• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    O Estado-empregador perante a Constituição e as leis brasileiras

    Puech, Luiz Roberto de Rezende | dez. 1976
    Thumbnail

    PDF (536Kb)

    RVBI
    000364128
    Coleção
    • Artigos9452
    • Produção intelectual de Ministros782

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    O Estado-empregador perante a Constituição e as leis brasileiras

    Puech, Luiz Roberto de Rezende | dez. 1976
    PDF (536Kb)

    Salienta que a Constituinte de 1967 deu ao governo revolucionário de 1964 estrutura adequada à ordem social e jurídica, afirma que "esta estrutura, porém, resultou abalada pela Emenda n. 1 em quatro pontos fundamentais". Depois de minuciosa análise de tais alterações, conclui: "Conforme procurei acentuar, felizmente, tende o Poder Político, no Brasil, a igualar-se aos demais empregadores, submissos às regras gerais de proteção ao trabalho, sendo pequenos os pontos ainda falhos. Permanece, entretanto, a dualidade de jurisdição, e esta, como disse, sem perspectivas de correção, já que as notícias mais recentes revelam ter sido desprezado esse item no Plano da Reforma do Judiciário".
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/190057
    Notas
    Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do Trabalho
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 1, n. 4 (out./dez. 1976)
    Fonte
    PUECH, Luiz Roberto de Rezende. O Estado-empregador perante a Constituição e as leis brasileiras. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 1, n. 4, p. 11-23, out./dez. 1976.
    Assunto
    Governo ; Constituição, Brasil ; Empregador ; Justiça do trabalho
    RVBI
    000364128
    Coleção
    • Artigos9452
    • Produção intelectual de Ministros782

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      A nova competência da Justiça do trabalho 

      Pancotti, José Antonio | jan. 2005
      O texto do art. 114 da Constituição Federal, conforme a nova redação que lhe deu a Emenda Constitucional n. 45, consagra a ampliação da competência da Justiça do Trabalho, trazendo aos Juízes, Membros do Ministério Público, Advogados e Servidores que integram e militam nesta Justiça Especializada um pontinho de vaidade ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Redução do estado de bem-estar social à luz do princípio do negociado sobre o legislado 

      Lemos, Luana Marques | jul. 2019
      Inicia com a análise histórica dos direitos sociais, bem como expõe os elementos que levaram ao surgimento do Estado de bem-estar social. Tal modelo teve como ponto de partida o desfecho da II Guerra Mundial, momento em que se verificou a necessidade de maior presença do Estado para defender os interesses da coletividade. ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O rubicão do trabalho subordinado 

      Alleva, Piergiovanni | dez. 2008
      [por] Estuda o conceito de subordinação no direito do trabalho, em sua evolução história e em suas perspectivas futuras. O conceito de "heterodireção", que continua a definir o trabalho subordinado, encontra-se superado. Hoje as empresas exigem sujeitos capazes de efetuar escolhas autônomas. Um tipo único de contrato ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Constituição da República, estado democrático de direito e negociação coletiva trabalhista 

      Delgado, Mauricio Godinho | dez. 2016
      O direito coletivo do trabalho brasileiro foi posto em destaque no cenário jurídico do país no ano de 2016 a partir da reinserção de antigo tema que se imaginava superado nos debates acadêmicos e científicos do direito brasileiro: a dualidade de proposições conhecida como "o negociado versus o legislado". Reaberto o ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Evolução legislativa do direito do trabalho rural 

      D'Ambrosio, Maria José Silva | ago. 1984
      Para o desenvolvimento de um estudo sobre a evolução do Direito do Trabalho Rural, faz-se mister analisarmos a sua formação e evolução no que diz respeito ao aspecto essencialmente histórico, para, paralelamente, adentrarmos a evolução legislativa, porque, sendo o Direito um fenômeno da civilização humana, muda-se, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Greves no Estado novo: um processo de memória em disputa 

      Azevedo, Fatima Gabriela Soares de | abr. 2022
      [por] Analisa greves no Brasil entre 1937 e 1945. O objetivo é compreender se, e como, essa vivência política sobreviveu entre os vencidos, apesar do processo de apagamento levado a cabo pelo Estado Novo e corroborado por distintas correntes historiográficas. A legislação grevista foi alterada na década de 1930 para ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A história da jurisdição constitucional no Brasil de 1824 a 1969: a herança constitucional recebida pela Constituição de 1988 

      Colnago, Lorena de Mello Rezende | jan. 2009
      Consiste em uma análise crítica e histórica acerca da jurisdição constitucional brasileira através das Constituições de 1824 a 1967, incluindo a Emenda de 1969 que para alguns possui natureza de Carta Política autônoma. O método utilizado é o de revisão bibliográfica, através de uma interpretação reflexiva sobre a evolução ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Rescisão indireta x preservação de empregos em tempos de pandemia 

      Araújo, Bruna de Sá | out. 2020
      No dia 11 de março de 2020 a Organização Mundial da Saúde – OMS emitiu uma declaração pública alçando o novo coronavírus ao patamar de pandemia. Antes de ser classificada na escala de gravidade como o pior dos cenários pela OMS, em 6 de fevereiro de 2020, o Governo Federal já havia editado a Lei nº 13.9791 que dispõe ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Legitimidade concreta no estado social 

      Genro, Tarso | dez. 2020
      [por] O que impulsionou a Constituição de 88 à constitucionalização social e democrática do País foram os elementos de radicalização transacionados para uma saída pacífica da ditadura. Essa transação permitiu que seu corpo constituinte construísse uma couraça normativa de proteção, tanto da natureza do Estado Social com ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Relações terceirizadas de trabalho, inclusive ente público, em relação ao período anterior à vigência da CF 1988: Orientação jurisprudencial n. 321 da SDI-1 do TST 

      Santos, Rodrigo Coimbra | set. 2006
      A terceirização, do ponto de vista da análise jurídica, nasce como uma técnica de organização empresarial que utiliza instrumentos jurídicos no plano do Direito do Trabalho. As relações terceirizadas de trabalho têm adquirido grande importância nas últimas décadas. No âmbito dos serviços públicos as relações terceirizadas ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58698 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.