• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    O direito constitucional do trabalho e a regulamentação do trabalho das mulheres e menores na CLT e no anteprojeto da CLT

    Gonçalves, Emílio | dez. 1979
    Thumbnail

    PDF (463Kb)

    RVBI
    000367709
    Coleção
    • Artigos9466

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    O direito constitucional do trabalho e a regulamentação do trabalho das mulheres e menores na CLT e no anteprojeto da CLT

    Gonçalves, Emílio | dez. 1979
    PDF (463Kb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/189681
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 4, n. 22 (nov./dez. 1979)
    Fonte
    GONÇALVES, Emílio. O direito constitucional do trabalho e a regulamentação do trabalho das mulheres e menores na CLT e no anteprojeto da CLT. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 4, n. 22, p. 71-76, nov./dez. 1979.
    Assunto
    Brasil. Constituição (1967) ; Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943) ; Direito ao trabalho ; Direitos da mulher ; Gestante ; Legislação trabalhista, Brasil ; Trabalho feminino ; Trabalho infantil ; Trabalho noturno
    RVBI
    000367709
    Coleção
    • Artigos9466

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Considerações de algumas (des)igualdades entre empregados de sexo opostos 

      Mandalozzo, Silvana Souza Netto; Costa, Lucia Cortes da | jan. 2010
      A época atual remete a um paradigma de igualdade entre homens e mulheres em qualquer âmbito da vida social, especialmente com o estabelecido no art. 5º, I, da Constituição da República que preceitua o seguinte: homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição. Ao mencionar a expressão ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A inconstitucionalidade dos incisos II e III do art. 394-A da CLT ante a decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI n. 5.938 

      Ambros, Fernanda; Goldschmidt, Rodrigo | maio 2021
      Trata sobre a inconstitucionalidade dos incisos II e III do art. 394–A da CLT à luz do entendimento do Supremo Tribunal Federal exarado na ADI n. 5.938. Para alcançar tal objetivo foi utilizado o método de abordagem dedutivo, com consulta de dados gerais e, também, a análise do julgado do STF supracitado, para traçar ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Os direitos trabalhistas das mulheres na perspectiva dos instrumentos internacionais de proteção sobre a igualdade de gênero em prol do trabalho digno 

      Ortiz, Ruan Artemio Marques | abr. 2015
      [por] Apresenta dois instrumentos internacionais de proteção dos direitos da mulher: a convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher e a convenção interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher, ambas ratificados pelo Brasil. Sob essa perspectiva, realiza-se ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Intervalo do art. 384 da CLT e sua compatibilidade à Carta Magna de 1988 

      Souza, Fernanda Vieira de | set. 2015
      [por] Desde a promulgação da Consolidação das Leis Trabalhistas, em 1943, tornou-se obrigatório às mulheres um descanso de quinze minutos – no mínimo, antes do início do período extraordinário da jornada de trabalho. Em que pese toda a evolução histórica de reconhecimento e tutela dos direitos da mulher, especialmente ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A (in)aplicabilidade do intervalo só delas previsto no artigo 384 da CLT 

      Lanius, Marina | jun. 2016
      Algumas disposições legais existentes no direito do trabalho são de difícil aplicabilidade, pois, aparentemente afrontam disposições constitucionais. Situação especifica é o art. 384 da Consolidação das Leis do Trabalho, que confere apenas às mulheres um descanso mínimo de 15 minutos antes do início da jornada suplementar. ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O paradoxo das leis criadas em benefício das mulheres no mercado de trabalho: breves comentários dos efeitos reversos de uma legislação em desacordo à atual realidade laboral 

      Santos, Ana Carolina dos | jun. 2021
      [por] Analisa as leis criadas em favor da mulher e quais os reflexos negativos destas normas nas suas relações de trabalho. Para tanto, foi realizada a análise da redação dada ao art. 394-A da CLT, pelo texto original da Lei 13467/2017, tendo posteriormente passado por diversas modificações até chegar à previsão atual ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A evolução dos direitos das mulheres nas relações de trabalho 

      Silva, Thiago Moura da | jun. 2013
      [por] O trabalho sempre existiu em nossa sociedade, entretanto foi, principalmente, a partir da Revolução Industrial e com a consolidação do sistema econômico capitalista que o trabalho passou a ser visto como mercadoria. As condições sub-humanas de trabalho proporcionadas por essa revolução proporcionou o surgimento de ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Aplicabilidade do art. 384 da CLT em face da nova ordem constitucional 

      Dani, Marcos Ulhoa | set. 2008
      [por] O artigo legal sobre o qual se propõe a reflexão é o de n. 384 da Consolidação das Leis do Trabalho. Tal dispositivo estabelece, como proposta de norma tuitiva do trabalho da mulher, intervalo de 15 minutos antes do início do labor extraordinário e está previsto, na Consolidação das Leis do Trabalho, no capítulo ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Gestantes e lactantes expostas à insalubridade: análise sistemática das alterações no quadro justrabalhista 

      Fincato, Denise; Martins, Amanda Donadello | out. 2021
      [por] O trabalho da mulher é alvo de políticas, nacionais e internacionais, de fomento e proteção. Muitas das previsões tuitivas apegam-se a critérios biológicos, particulares ao gênero feminino, como os episódios de gestação e lactação que lhe são exclusivos. O estudo debruça-se sobre o art. 394-A da Consolidação das ...
    • Imagem
      Tese

      A atuação do Conselho Nacional do Trabalho na agenda política para os direitos sociais no Brasil: (1925 a 1946) 

      Gomes, Erik Chiconelli | 2023
      [por] Objetiva compreender como o Conselho Nacional do Trabalho (CNT) se posicionava em relação aos trabalhadores (assim compreendidos os trabalhadores ativos, aposentados e pensionistas), entidades patronais e Estado, e quais foram as propostas efetivamente lançadas pela instituição como resposta à atuação estatal frente ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 59012 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.