Realiza uma abordagem sintética, porém analítica, das questões mais recorrentes no cotidiano do operador do Direito do Trabalho relativas à isonomia salarial. Centraremos o nosso estudo no exame da proteção lato sensu do salário conferida pelo nosso ordenamento jurídico. Assim é que analisaremos tanto as regras de proteção ...

O repouso durante a noite é o que repara eficientemente as energias consumidas durante o dia, e esse objetivo não é alcançado com o mesmo resultado quando o repouso é transferido para as horas do dia. “O trabalho noturno é fortemente prejudicial à saúde e ao bem-estar do trabalhador. A noite é sempre propícia ao repouso. ...

Explana sobre a irredutibilidade salarial como um princípio constitucional explorando por meio de obras doutrinárias e pesquisas bibliográficas, realizando um breve histórico do salário, demostrando as demais previsões legais na Consolidação das Leis Trabalhistas. Observando-se é possível ou não a redução do salário do ...