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    Instrução Normativa - IN

    Instrução [Normativa] n. 1, de 1982

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 out. 1982
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    PDF (185Kb)

    Situação
    Revogado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11067

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    Instrução Normativa - IN

    Instrução [Normativa] n. 1, de 1982

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 out. 1982
    PDF (185Kb)

    Dispõe sobre a instauração de dissídio coletivo visando ao reajustamento salarial.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/33079
    Notas
    Revogada pela Instrução Normativa n. 4, de 8 de junho de 1993
    Faz referência a
    Brasil. Decreto-lei n. 15, de 29 de julho de 1966, art. 1º, § 3º
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Instrução [Normativa] n. 1, de 1982. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, p. 10460, 15 out. 1982.
    Assunto
    Competência ; Justiça do trabalho ; Reajuste ; Reajustamento ; Salário ; Dissídio coletivo ; Petição inicial ; Revisão ; Salário-mínimo ; Diferença salarial
    Situação
    Revogado
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    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11067

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