Instrução Normativa - IN
Instrução [Normativa] n. 1, de 1982
Situation
RevogadoCollections
Instrução Normativa - IN
Instrução [Normativa] n. 1, de 1982
Dispõe sobre a instauração de dissídio coletivo visando ao reajustamento salarial.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/33079Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Instrução [Normativa] n. 1, de 1982. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, p. 10460, 15 out. 1982.Subject
Situation
RevogadoCollections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Informativo TST: n. 205 (10 a 23 set. 2019)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 set. 2019 -
Informativo TST: n. 154 (7 a 13 mar. 2017)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 mar. 2017 -
Orientações Jurisprudenciais ns 322 a 334 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais, de 5 de dezembro de 2003
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 dez. 2003Publica a edição dos Temas ns 322 a 334, inseridos na Orientação Jurisprudencial da Subseção I da Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 186, de 14 de setembro de 2012
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 set. 2012Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 173/SBDI-1; cancela as Orientações Jurisprudenciais ns 52, 84, 307, 342, 352, 354, 380, 381 e 384 da SBDI-1; altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 130/SBDI-2; cancela a Orientação Jurisprudencial n. 73/SBDI-2; e altera a redação da Orientação Jurisprudencial ... -
Dissídio coletivo
Gomes Neto, Indalécio | 1993 -
Controle jurisdicional da política pública salarial: o judiciário e o direito fundamental ao salário mínimo digno
Jardim, Lícia Bonesi | set. 2011[por] Analisa a possibilidade do controle jurisdicional de políticas públicas salariais. Primeiro, analisa-se o salário mínimo na Constituição Federal de 1988 e o mínimo existencial. Depois, verifica-se que o valor do salário mínimo necessário para se viver com dignidade é muito superior ao que vem sendo praticado no ... -
Brasil. Lei do FAT (1990)
Brasil | 12 jan. 1990Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). -
Informativo TST: n. 165 (19 a 25 set. 2017)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 set. 2017 -
Nova visão do salário
Pinto, Almir Pazzianotto | 1990