Artigo de periódico
Evolução do direito previdenciário na proteção aos segurados presidiários
Artigo de periódico
Evolução do direito previdenciário na proteção aos segurados presidiários
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/189082In
Fonte
SÁ, Fausto Vicente Monteiro de. Evolução do direito previdenciário na proteção aos segurados presidiários. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 4, n. 18, p. 67-75, mar./abr. 1979.Veja também
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A reforma da previdência e seus reflexos no benefício de auxílio-reclusão
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Auxílio-reclusão: reflexões
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Brasil. Medida provisória n. 891, de 5 de agosto de 2019
Altera a Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social, e o § 2º do art. 1º da Lei n. 13.846, de 18 de junho de 2019, que institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o ... -
Universalidade de cobertura da previdência social brasileira materializada através do acordo de migração entre o Brasil e a Itália
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Brasil. Lei de benefícios da previdência social (1991)
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As modificações na legislação previdenciária do regime geral da previdência social com a edição da Medida provisória n. 664/2014
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Responsabilidade civil do Estado nos vícios de concessão de prestações previdenciárias: a incidência do dano moral no âmbito do direito previdenciário
[por] Demonstra a evolução do conceito da responsabilidade civil do Estado e a sua incidência no âmbito do direito previdenciário em relação aos vícios de concessão de benefícios previdenciários que podem ensejar a devida reparação por dano moral. Demonstra-se que vícios decorrentes da não observância de regras e dos ... -
Brasil. Lei n. 12.470, de 31 de agosto de 2011
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Benefício previdenciário. Regime geral. Cumulação. Cargo no regime próprio como deficiente. Possibilidade
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