Artigo de periódico
A Glovo, os riders/entregadores e o Supremo Tribunal de Espanha: another brick in the wall?
| dc.contributor.author | Amado, João Leal | |
| dc.contributor.author | Moreira, Teresa Coelho | |
| dc.date.accessioned | 2021-06-30T13:31:07Z | |
| dc.date.available | 2021-06-30T13:31:07Z | |
| dc.date.issued | 2021-05 | |
| dc.identifier.citation | AMADO, João Leal; MOREIRA, Teresa Coelho. A Glovo, os riders/entregadores e o Supremo Tribunal de Espanha: another brick in the wall. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Salvador, v. 9, n. 13, p. 114-137, maio 2021. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/188680 | |
| dc.description.abstract | A prestação de serviços com recurso a plataformas digitais, que se vem generalizando nos últimos tempos, tam suscitado grandes dúvidas, um pouco por toda a parte, quanto à qualificação do contrato celebrado entre os prestadores de serviços (por exemplo, um rider/entregador) e a empresa que opera na plataforma (por exemplo, a Glovo ou a Uber). O Supremo Tribunal de Espanha proferiu, recentemente, uma importante decisão a este respeito, pelo que neste artigo procuramos, sobretudo, divulgar o núcleo essencial de tal decisão e fazer um breve comentário a respeito de tão desafiante tema. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | A sentença -- O trabalho em plataformas digitais: considerações introdutórias -- A prestação de serviços via apps: um enorme desafio para o direito do trabalho -- Direito do trabalho: um ramo flexível e diversificado | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia: vol. 9, n. 13 (maio 2021) | pt_BR |
| dc.subject | Espanha. Tribunal Supremo, decisão judicial | pt_BR |
| dc.subject | Relação de trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Relação de emprego | pt_BR |
| dc.subject | Aplicativo de tecnologia | pt_BR |
| dc.subject | Prestação de serviços, inovação tecnológica | pt_BR |
| dc.subject | Contrato de trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Economia colaborativa | pt_BR |
| dc.subject | Direito do trabalho | pt_BR |
| dc.title | A Glovo, os riders/entregadores e o Supremo Tribunal de Espanha: another brick in the wall? | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1198640 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/188571 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9245
Estes itens também podem interessá-lo
-
Inteligência artificial, plataformas digitais e robotização: que futuro para o (direito do) trabalho humano?
Deixa algumas breves notas reflexivas sobre dois temas, ambos desafiantes para o Direito do Trabalho, suscitados pelo prodigioso avanço da tecnologia: o primeiro, o desafio representado pela prestação de serviços via apps, através de plataformas digitais que permitiram pôr em contacto a oferta e a procura de um determinado ... -
O fenômeno da uberização laboral e as formas de proteção ao trabalhador uberizado pelo direito do trabalho brasileiro
[por] Trata acerca do novo fenômeno do mundo do trabalho, conhecido como uberização laboral. Os avanços tecnológicos têm modificado todos os aspectos de nossas vidas, incluindo as relações de trabalho. O trabalho tem sido executado por meio de plataformas digitais criadas por grandes empresas de tecnologia, que fazem uso ... -
As plataformas digitais e o novo art. 12-A do Código do trabalho português: empreendendo ou trabalhando?
[por] Ensaia uma reflexão sobre o sentido e alcance do novo art. 12-A do Código do trabalho, aditado pela Lei n. 13/2023, de 3 de abril, norma que veio criar uma nova "presunção de laboralidade", no âmbito da prestação de atividade para plataformas digitais. -
Empreiteiros digitais dependentes: análise comparativa atual da jurisprudência dos tribunais regionais do trabalho
[por] O trabalho intermediado por plataformas digitais é uma das transformações mais importantes das relações de trabalho da atualidade. O crescimento exponencial dessa forma de prestação de serviços traz consequências diretas ao mercado de trabalho e, por conseguinte, ao direito do trabalho, oferecendo nova combinação ... -
Relações entre trabalhadores e plataformas e aplicativos: da ausência de subordinação à subordinação algorítmica
Com o avanço da tecnologia e o advento de novas formas de trabalho, especialmente aquelas desempenhadas a partir de aplicativos e plataformas, o mundo do trabalho enfrenta novos desafios e novas problemáticas. Uma das questões discutidas atualmente é a condição jurídica dos trabalhadores por intermédio de plataformas ... -
Dos aplicativos de transporte de passageiros à relação de emprego
[por] A revolução digital trouxe consigo diversas transfigurações no mundo moderno. Devido ao fenômeno da globalização e à evolução tecnológica, houve um crescente acesso dos indivíduos à internet e a plataformas (aplicativos) digitais, o que culminou em alterações na estrutura empresarial, na forma de prestação do serviço ... -
Proteção à saúde ocupacional dos trabalhadores em plataformas digitais
[por] Estuda a proteção à saúde ocupacional dos trabalhadores em plataformas digitais. O objetivo é saber se esses trabalhadores, empregados ou autônomos, dispõem de proteção constitucional à saúde no trabalho, qual o seu alcance e o grau de responsabilidade de aplicativos e de empresas fornecedoras de serviços e de ... -
A lei portuguesa sobre o TVDE e o contrato de trabalho: sujeitos, relações e presunções
O mundo digital em que vivemos e o chamado "trabalho 4.0" têm vindo a lançar novos e complexos desafios ao Direito do Trabalho. Um ramo de direito que surgiu após a primeira Revolução Industrial, a pensar na fábrica e no operário, vê-se hoje confrontado com novas formas de prestação remunerada de serviços, designadamente ... -
Os mundos do trabalho e o fenômeno contemporâneo da uberização
Diante dos impactos econômicos e sociais do movimento de uberização na contemporaneidade, torna-se relevante abordar essa problemática mediante uma análise dos mundos do trabalho no passado, pois as relações de trabalho não são estáticas, e, sim, evoluem com o passar do tempo. Com a pandemia, o aumento do desemprego torna ... -
O enquadramento do trabalhador como "empregado" no direito dos EUA: Teste ABC, caso Dynamex, Lei AB-5, Proposição n. 22 e a ampla repercussão do debate jurídico iniciado na Califórnia
Analisa, em perspectiva comparada, o enquadramento de trabalhadores como empregados, estagiários e autônomos no ordenamento jurídico dos EUA. Objetiva também expor o debate iniciado na Califórnia a respeito do enquadramento de motoristas e entregadores que prestam serviços por meio de aplicativos e plataformas digitais. ...
