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Artigo de periódico

Dualidade do trabalho por intermédio de plataformas tecnológicas de transporte: precarização ou empreendedorismo?

dc.contributor.authorMoraes, Camila Miranda de
dc.contributor.authorGaia, Fausto Siqueira
dc.contributor.authorOliveira Neto, Raimundo Dias de
dc.date.accessioned2021-06-30T13:29:53Z
dc.date.available2021-06-30T13:29:53Z
dc.date.issued2021-05
dc.identifier.citationMORAES, Camila Miranda de; GAIA, Fausto Siqueira; OLIVEIRA NETO, Raimundo Dias de. Dualidade do trabalho por intermédio de plataformas tecnológicas de transporte precarização ou empreendedorismo? = Duality of labor through transport technological platforms: precariousness or entrepreneurship. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Salvador, v. 9, n. 13, p. 59-76, maio 2021.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/188678
dc.description.abstract[por] A prestação de serviços por intermédio de plataformas tecnológicas criou a necessidade de rever o enquadramento tradicional das relações de trabalho existente na legislação, doutrina e jurisprudência. A aparente dualidade da categorização do trabalho humano em trabalho subordinado e trabalho autônomo ganha novos contornos com o surgimento de plataformas tecnológicas que realizam a intermediação de trabalho humano. O artigo investiga, à luz da Lei nº 12.587/2012, a existência de dualidade do trabalho humano prestado por intermédio de plataformas tecnológicas de transporte e o enquadramento jurídico da relação de trabalho estabelecida com os trabalhadores.pt_BR
dc.description.abstract[eng] The fact that people can work through technological platforms made it necessary to review the traditional classification of labor relations in law, literature and jurisprudence. The duality of the categorization of human work in subordinate and autonomous work gains new contours with the appearance of technological platforms that use human labor. This scientific article aims to investigate, in the light of Law No. 12.587 / 2012, the duality of human labor in technological platforms and which would be the legal nature of the labor relationship established between the workers and technological platforms that explore transport.pt_BR
dc.description.tableofcontentsMarco regulatório reconhecido pelas plataformas tecnológicas -- Empresa de tecnologia ou de transporte: uma autonomia aparente? -- A proteção do trabalhador por aplicativo nas normas internacionaispt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Lei de mobilidade urbana (2012)pt_BR
dc.relationBrasil. Lei n. 13.640, de 26 de março de 2018pt_BR
dc.relationBrasil. Decreto n. 9.792, de 14 de maio de 2019pt_BR
dc.relation.ispartofRevista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia: vol. 9, n. 13 (maio 2021)pt_BR
dc.relation.isversionofTrabalho por intermédio de plataformas tecnológicas: uma análise da autonomia à luz da Lei nº 12.587/2012 / Fausto Siqueira Gaia, Raimundo Dias de Oliveira Neto [set. 2020]
dc.relation.hasversionTrabalho por intermédio de plataformas tecnológicas: uma análise da autonomia à luz da Lei 12.587/2012 / Fausto Siqueira Gaia, Raimundo Dias de Oliveira Neto [out. 2021]
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2012-01-03;12587pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2018-03-26;13640pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto:2019-05-14;9792pt_BR
dc.subjectRelação de trabalho, Brasilpt_BR
dc.subjectAplicativo de tecnologia, Brasilpt_BR
dc.subjectTransporte remunerado privado individual, Brasilpt_BR
dc.subjectMotorista, Brasilpt_BR
dc.subjectSubordinação, Brasilpt_BR
dc.titleDualidade do trabalho por intermédio de plataformas tecnológicas de transporte: precarização ou empreendedorismo?pt_BR
dc.title.alternativeDuality of labor through transport technological platforms: precariousness or entrepreneurship?pt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1198630
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/188571pt_BR
dc.relation.hasversionlinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/192738
dc.relation.isversionoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/181110

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