Periódico
Revista dos tribunais: vol. 110, n. 1027 (maio 2021)
maio 2021
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Revista dos tribunais: vol. 110, n. 1027 (maio 2021)
maio 2021
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/188214Periodicity
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Contents
A doença preexistente no seguro de vida pela ótica da análise econômica do direito / Victor Augusto Benes Senhora
Análise qualitativa sobre a implementação dos programas de compliance no Brasil (2014-2019) / Eduardo Saad-Diniz, Mariana Urban
Da nova instrução normativa que redesenha o termo de ajustamento de conduta (TAC) no processo administrativo disciplinar federal / Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso Nelson
Direito de resposta como forma específica de reparação do dano extrapatrimonial: uma análise da Lei 13.188/2015 / Cícero Dantas Bisneto, Silvia Pires Volpini
Necessariamente e indistintamente uma herança digital? A proteção da personalidade em âmbito digital após a morte: possíveis pilares analíticos / Erick da Silva Regis
O controle judicial de políticas públicas e a máxima efetividade dos direitos fundamentais sociais por meio de técnicas estruturais / Luana Steffens
Relevância dos acordos de lideranças no processo legislativo / Marcelo Inácio de Aranha Menezes, Georges Abboud
A Lei geral de proteção de dados pessoais (Lei 13.709/2018) e a sua principiologia / Guilherme Magalhães Martins
O teletrabalho, a pandemia da Covid-19 e o poder judiciário / Alvaro de Azevedo Gonzaga, Felipe Labruna, Vitor Goulart Nery
A possibilidade de utilização do instituto da deserdação como mecanismo de fraude contra credores / Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Bethânia Valentim Bohrer, Julietta Caroline Alves de Almeida
Os mecanismos de solução de controvérsias e a guerra frente ao direito internacional público / Emerson Penha Malheiro
O locus e a razão do direito penal do inimigo: o estado de exceção e a razão de Estado / Mateus P. Gomes, Airton Aloisio Schutz
Direitos do homem e biopoder: a captura da vida pelo soberano / Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro, Roberto da Freiria Estevão, Emerson Ademir Borges de Oliveira
É constitucional o compartilhamento de relatórios de inteligência financeira para fins criminais, sem prévia autorização judicial, desde que resguardado o sigilo das informações / Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho
É inconstitucional lei estadual que suspende a cobrança por instituições financeiras de empréstimos consignados de servidores públicos durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, em razão da competência privativa da União para legislar sobre o tema / Alana Fagundes Valério
Contagem do período de gozo de auxílio-doença intercalado com atividade laborativa é constitucional. Entendimento firmado em sede de repercussão geral / Jefferson Carlos Carús Guedes, Maurício Alves Santana
Nomeação de filho como substituto interino em cartório no lugar de pai falecido caracteriza nepotismo, ainda que em modo póstumo / Guilherme Thofehrn Lessa
Incide ISSQN sobre armazenagem em instalação portuária alfandegada, pois não se confunde com o instituto da locação, uma vez que não há transferência da posse direta / José Eduardo Dornelas Souza
Citation
REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 110, n. 1027, maio 2021. 492 p.Related items
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Novos paradigmas do direito coletivo do trabalho
Bramante, Ivani Contini | dez. 2020[por] Analisa as transformações do Direito Sindical e seus fundamentos, a partir das alterações legislativas ocorridas nos últimos anos, dentre as quais a Reforma Trabalhista ditada pela Lei n. 13.467/2017, bem como as normas editadas em razão da pandemia de Covid-19, potenciadas pela posição da jurisprudência dos Tribunais. -
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Direitos trabalhistas: sua preservação como direitos humanos e fundamentais em tempo de Covid-19
Koury, Luiz Ronan Neves | jul. 2020Trabalho redigido em pleno curso da pandemia no Brasil e no mundo, sem ainda o necessário distanciamento cronológico para avaliação de sua repercussão histórica nas sociedades e no comportamento das pessoas. Fala-se muito em uma virada de página histórica que traria um novo paradigma de sociedade com repercussão nas ... -
Limitação legal ao número de dirigentes sindicais estáveis: da insubsistência do art. 522 da CLT na ordem instituída pela Constituição de 1988
Ebert, Paulo Roberto Lemgruber | abr. 2008A formulação de regras aparentemente aplicáveis de imediato e dotadas de uma objetividade tal que de sua simples leitura poder-se-ia antever seus destinatários, suas hipóteses concretas de incidência e seus limites exegéticos não tem, por si só, o condão de petrificar a compreensão daqueles dispositivos legais no tempo ... -
Recomendação n. 92, de 29 de março de 2021
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 29 mar. 2021Recomenda aos magistrados que, à luz da independência funcional que lhes é assegurada, atuem na pandemia da Covid-19 de forma a fortalecer o sistema brasileiro de saúde e a preservar a vida com observância da isonomia e dos preceitos veiculados pela Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. -
A garantia da razoável duração do processo do trabalho
Borges, Leonardo Dias | dez. 2011Temos assistido a um generalizado clamor contra a pouca eficiência da justiça oficial para solucionar em tempo razoável os litígios que lhe são submetidos. Não é por outra razão que a expressão celeridade, se tornou uma das palavras chaves na Reforma do Judiciário, ocorrida com a Emenda Constitucional n. 45, de 30 de ...