Periódico
Revista dos tribunais: vol. 110, n. 1027 (maio 2021)
maio 2021
Periódico
Revista dos tribunais: vol. 110, n. 1027 (maio 2021)
maio 2021
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/188214Periodicidade
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Conteúdo
A doença preexistente no seguro de vida pela ótica da análise econômica do direito / Victor Augusto Benes Senhora
Análise qualitativa sobre a implementação dos programas de compliance no Brasil (2014-2019) / Eduardo Saad-Diniz, Mariana Urban
Da nova instrução normativa que redesenha o termo de ajustamento de conduta (TAC) no processo administrativo disciplinar federal / Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso Nelson
Direito de resposta como forma específica de reparação do dano extrapatrimonial: uma análise da Lei 13.188/2015 / Cícero Dantas Bisneto, Silvia Pires Volpini
Necessariamente e indistintamente uma herança digital? A proteção da personalidade em âmbito digital após a morte: possíveis pilares analíticos / Erick da Silva Regis
O controle judicial de políticas públicas e a máxima efetividade dos direitos fundamentais sociais por meio de técnicas estruturais / Luana Steffens
Relevância dos acordos de lideranças no processo legislativo / Marcelo Inácio de Aranha Menezes, Georges Abboud
A Lei geral de proteção de dados pessoais (Lei 13.709/2018) e a sua principiologia / Guilherme Magalhães Martins
O teletrabalho, a pandemia da Covid-19 e o poder judiciário / Alvaro de Azevedo Gonzaga, Felipe Labruna, Vitor Goulart Nery
A possibilidade de utilização do instituto da deserdação como mecanismo de fraude contra credores / Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Bethânia Valentim Bohrer, Julietta Caroline Alves de Almeida
Os mecanismos de solução de controvérsias e a guerra frente ao direito internacional público / Emerson Penha Malheiro
O locus e a razão do direito penal do inimigo: o estado de exceção e a razão de Estado / Mateus P. Gomes, Airton Aloisio Schutz
Direitos do homem e biopoder: a captura da vida pelo soberano / Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro, Roberto da Freiria Estevão, Emerson Ademir Borges de Oliveira
É constitucional o compartilhamento de relatórios de inteligência financeira para fins criminais, sem prévia autorização judicial, desde que resguardado o sigilo das informações / Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho
É inconstitucional lei estadual que suspende a cobrança por instituições financeiras de empréstimos consignados de servidores públicos durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, em razão da competência privativa da União para legislar sobre o tema / Alana Fagundes Valério
Contagem do período de gozo de auxílio-doença intercalado com atividade laborativa é constitucional. Entendimento firmado em sede de repercussão geral / Jefferson Carlos Carús Guedes, Maurício Alves Santana
Nomeação de filho como substituto interino em cartório no lugar de pai falecido caracteriza nepotismo, ainda que em modo póstumo / Guilherme Thofehrn Lessa
Incide ISSQN sobre armazenagem em instalação portuária alfandegada, pois não se confunde com o instituto da locação, uma vez que não há transferência da posse direta / José Eduardo Dornelas Souza
Fonte
REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 110, n. 1027, maio 2021. 492 p.Veja também
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Direitos trabalhistas: sua preservação como direitos humanos e fundamentais em tempo de Covid-19
Koury, Luiz Ronan Neves | jul. 2020Trabalho redigido em pleno curso da pandemia no Brasil e no mundo, sem ainda o necessário distanciamento cronológico para avaliação de sua repercussão histórica nas sociedades e no comportamento das pessoas. Fala-se muito em uma virada de página histórica que traria um novo paradigma de sociedade com repercussão nas ... -
A vulnerabilidade das mulheres em decorrência da crise econômica: desemprego, fome e violência
Rodrigues, Paula Duarte Tavares; Pereira, Samara Pettinati; Santana, Paulo Campanha | out. 2023[por] Analisa os impactos da pandemia decorrente da covid-19 na vida das mulheres. A pesquisa está embasada no método descritivo com abordagem quantitativa e análise de produções acadêmicas e dados oficiais, para realizar uma reflexão crítica a fim de analisar o impacto da crise financeira nas mulheres. A pesquisa dar-se-á ... -
Trabalho e neoliberalismo: os paradoxos revelados pelo coronavírus
Lemos, Maria Cecilia de Almeida Monteiro | dez. 2020[por] A partir da análise bibliográfica que explora os conceitos centrais dos referidos paradoxos e de documentos recentes lançados pela Organização Internacional do Trabalho, discorre, primeiramente, sobre a contradição entre o discurso do fim da centralidade do trabalho e a realidade fática que evidenciou a importância ... -
Coronavírus e uberização: como a pandemia expôs a vulnerabilidade dos motoristas de aplicativo submetidos a um regime precário de direitos no Brasil
Graça, Giovanna Maria Braga; Araújo, Jailton Macena de | dez. 2020[por] Coloca um olhar sobre o processo de uberização e a consequente precarização das relações trabalhistas, tendo como enfoque a situação trazida pela pandemia do novo coronavírus, que atuou como uma lupa, deixando ainda mais à vista as contradições sociais e a baixa qualidade de vida proporcionada aos motoristas de ... -
Limitação legal ao número de dirigentes sindicais estáveis: da insubsistência do art. 522 da CLT na ordem instituída pela Constituição de 1988
Ebert, Paulo Roberto Lemgruber | abr. 2008A formulação de regras aparentemente aplicáveis de imediato e dotadas de uma objetividade tal que de sua simples leitura poder-se-ia antever seus destinatários, suas hipóteses concretas de incidência e seus limites exegéticos não tem, por si só, o condão de petrificar a compreensão daqueles dispositivos legais no tempo ... -
Revista dos tribunais: vol. 107, n. 987 (jan. 2018)
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Tecnologias e o teletrabalho pós-pandemia: o controle invisível aos olhos do subordinado
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