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Periódico

Revista dos tribunais: vol. 110, n. 1027 (maio 2021)

dc.date.accessioned2021-06-23T16:02:27Z
dc.date.available2021-06-23T16:02:27Z
dc.date.issued2021-05
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 110, n. 1027, maio 2021. 492 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/188214
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartA doença preexistente no seguro de vida pela ótica da análise econômica do direito / Victor Augusto Benes Senhorapt_BR
dc.relation.haspartAnálise qualitativa sobre a implementação dos programas de compliance no Brasil (2014-2019) / Eduardo Saad-Diniz, Mariana Urbanpt_BR
dc.relation.haspartDa nova instrução normativa que redesenha o termo de ajustamento de conduta (TAC) no processo administrativo disciplinar federal / Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso Nelsonpt_BR
dc.relation.haspartDireito de resposta como forma específica de reparação do dano extrapatrimonial: uma análise da Lei 13.188/2015 / Cícero Dantas Bisneto, Silvia Pires Volpinipt_BR
dc.relation.haspartNecessariamente e indistintamente uma herança digital? A proteção da personalidade em âmbito digital após a morte: possíveis pilares analíticos / Erick da Silva Regispt_BR
dc.relation.haspartO controle judicial de políticas públicas e a máxima efetividade dos direitos fundamentais sociais por meio de técnicas estruturais / Luana Steffenspt_BR
dc.relation.haspartRelevância dos acordos de lideranças no processo legislativo / Marcelo Inácio de Aranha Menezes, Georges Abboudpt_BR
dc.relation.haspartA Lei geral de proteção de dados pessoais (Lei 13.709/2018) e a sua principiologia / Guilherme Magalhães Martinspt_BR
dc.relation.haspartO teletrabalho, a pandemia da Covid-19 e o poder judiciário / Alvaro de Azevedo Gonzaga, Felipe Labruna, Vitor Goulart Nerypt_BR
dc.relation.haspartA possibilidade de utilização do instituto da deserdação como mecanismo de fraude contra credores / Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Bethânia Valentim Bohrer, Julietta Caroline Alves de Almeidapt_BR
dc.relation.haspartOs mecanismos de solução de controvérsias e a guerra frente ao direito internacional público / Emerson Penha Malheiropt_BR
dc.relation.haspartO locus e a razão do direito penal do inimigo: o estado de exceção e a razão de Estado / Mateus P. Gomes, Airton Aloisio Schutzpt_BR
dc.relation.haspartDireitos do homem e biopoder: a captura da vida pelo soberano / Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro, Roberto da Freiria Estevão, Emerson Ademir Borges de Oliveirapt_BR
dc.relation.haspartÉ constitucional o compartilhamento de relatórios de inteligência financeira para fins criminais, sem prévia autorização judicial, desde que resguardado o sigilo das informações / Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filhopt_BR
dc.relation.haspartÉ inconstitucional lei estadual que suspende a cobrança por instituições financeiras de empréstimos consignados de servidores públicos durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, em razão da competência privativa da União para legislar sobre o tema / Alana Fagundes Valériopt_BR
dc.relation.haspartContagem do período de gozo de auxílio-doença intercalado com atividade laborativa é constitucional. Entendimento firmado em sede de repercussão geral / Jefferson Carlos Carús Guedes, Maurício Alves Santanapt_BR
dc.relation.haspartNomeação de filho como substituto interino em cartório no lugar de pai falecido caracteriza nepotismo, ainda que em modo póstumo / Guilherme Thofehrn Lessapt_BR
dc.relation.haspartIncide ISSQN sobre armazenagem em instalação portuária alfandegada, pois não se confunde com o instituto da locação, uma vez que não há transferência da posse direta / José Eduardo Dornelas Souzapt_BR
dc.subjectDireito, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectJurisprudência, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 110, n. 1027 (maio 2021)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 110, n. 1027 (maio 2021)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 110, n. 1027 (maio 2021)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number1027
dc.identifier.volume110
dc.identifier.rvbisys348695

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