Artigo de periódico
Sindicalização e negociação coletiva no setor público sob a perspectiva brasileira
Artigo de periódico
Sindicalização e negociação coletiva no setor público sob a perspectiva brasileira
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/18821Notas
Palestra proferida no Fórum Internacional sobre Direitos Sociais: trabalho decente e desenvolvimento sustentável realizado no Tribunal Superior do Trabalho nos dias 12 e 13 de agosto de 2010Fonte
PEREIRA, Ricardo José Macedo de Britto. Sindicalização e negociação coletiva no setor público sob a perspectiva brasileira. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 76, n. 4, p. 91-95, out./dez. 2010.Veja também
-
A Convenção 87 da OIT sobre a liberdade sindical de 1948: recomendações para a adequação do direito interno brasileiro aos princípios e regras internacionais do trabalho
Basso, Maristela; Polido, Fabrício | set. 2012Oferece subsídios doutrinários para que o Estado brasileiro reconsidere a ratificação da Convenção n. 87 da OIT sobre Liberdade Sindical e Direito de Sindicalização como alternativa para mutação das normas constitucionais, em particular quanto ao ajustamento do modelo sindical doméstico aos padrões internacionalmente vigentes. -
A inevitabilidade da negociação coletiva no setor público
Santos, Enoque Ribeiro dos; Farina, Bernardo Cunha | set. 2013 -
Práticas antissindicais: o papel da OIT e do judiciário
Gacek, Stanley Arthur | ago. 2014 -
Liberdade sindical e trabalho decente
Ackerman, Mario E. (Mario Eduardo) | jun. 2012 -
Reforma trabalhista em face da Convenção 98 da OIT
Mannrich, Nelson | nov. 2019[por] A OIT – Organização Internacional do Trabalho recebeu críticas envolvendo a Reforma Trabalhista, de 2017, introduzida pela Lei n. 13.467. Examinam-se as denúncias feitas por entidades sindicais, as orientações e críticas da OIT e as justificativas apresentadas pelo Governo brasileiro e entidades representativas dos ... -
O direito à negociação coletiva e as despedidas em massa: os deveres de participação do sindicato profissional nas tratativas prévias e de atuação das partes segundo a boa-fé
Ebert, Paulo Roberto Lemgruber | abr. 2010A crise econômica internacional contemporânea, bem como as notícias a envolverem fusões e incorporações de grandes companhias em diversos setores produtivos redirecionaram a atenção dos estudiosos do direito laboral para o instituto da dispensa coletiva, já que este último costuma figurar como opção frequentemente ... -
Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 76, n. 4 (out./dez. 2010)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | dez. 2010 -
A Convenção 98 da OIT e a reforma trabalhista: uma análise constitucional e convencional à luz dos direitos humanos fundamentais do trabalho
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de; Sivolella, Roberta Ferme | dez. 2019[por] Estuda a Convenção 98 da OIT, norma que visa a garantir importante núcleo essencial de direitos, com fundamento na vedação ao retrocesso social e à equivalência entre os sujeitos coletivos. Sob a pecha da falta de uma reforma sindical cuja urgência é conclamada por parte da sociedade, várias alterações normativas, ... -
O direito fundamental dos trabalhadores do setor público à negociação coletiva em face da Convenção 151 da OIT
Muçouçah, Renato de Almeida Oliveira; Rocha, Felipe Jose Nunes | abr. 2016[por] Analisa as consequências da ratificação da Convenção 151 da OIT pelo Brasil, partindo de uma análise sobre a possibilidade de se considerar a convenção como um tratado internacional de direitos humanos e os direitos previstos em tal tratado como direitos fundamentais, após a sua incorporação pelo ordenamento jurídico ...