Artigo de periódico
Discriminação de gênero, pessoas com necessidades especiais e portadores do HIV-AIDS: a perspectiva da OIT
Palestra proferida no Fórum Internacional sobre Direitos Sociais: trabalho decente e desenvolvimento sustentável realizado no Tribunal Superior do Trabalho nos dias 12 e 13 de agosto de 2010 -- Texto traduzido sem a revisão do autor.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/18802In
Citation
DOUMBIA-HENRY, Cleopatra. Discriminação de gênero, pessoas com necessidades especiais e portadores do HIV-AIDS: a perspectiva da OIT. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 76, n. 4, p. 144-148, out./dez. 2010.See also
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O enfrentamento da incapacidade social ambiental do trabalho: o trabalhador contaminado pelo vírus HIV
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A discriminação no direito moderno
Na evolução gradativa do Direito, inseriu-se como regra fundamental de todo o arcabouço jurídico, a igualdade de todos perante a lei. Essa igualdade coroou-se com a Declaração Universal dos Direitos do Homem. E, pois, reconfortante para aqueles que se dedicam à cultura das ciências jurídicas, festejar o cinquentenário ... -
Trabalhador soropositivo e presunção de dispensa discriminatória: a Súmula n. 443 do TST
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Súmula nº 443 do TST: uma análise do ônus da prova na vedação da dispensa discriminatória ao empregado portador do vírus HIV ou outra doença grave
Pesquisa sobre o ônus da prova em caso de dispensa discriminatória do empregado portador de doença grave à luz da Súmula n. 443 do TST, por se tratar de um tema corriqueiro no Poder Judiciário. A dispensa discriminatória do trabalhador doente é presumida, razão pela qual se inverte o ônus da prova e o empregador terá que ... -
A Súmula n. 443 do TST e a reintegração do empregado portador do vírus HIV ou de outra doença grave
Aborda o tema contido no novo entendimento jurisprudencial consolidado, que reflete tendência jurisprudencial de se presumir discriminatória a dispensa imotivada de trabalhadores portadores de doenças graves. -
La cláusula social en el tratado de libre comercio entre Chile y Estados Unidos de norteamérica
[por] Focaliza os efeitos trabalhistas decorrentes do Tratado de Livre Comércio entre o Chile e os Estados Unidos da América do Norte. O autor faz breve referência às origens internacionais do direito do trabalho e ao desenvolvimento da tutela do trabalhador em épocas de globalização, destacando, dentre tais mecanismos, ... -
Desigualdade e discriminação: um olhar sobre o mercado de trabalho brasileiro sob a ótica da interseccionalidade
[por] Para tratar de conformação do mercado de trabalho sob as perspectivas dos marcadores de raça, classe e gênero utiliza-se como chaves de leitura os conceitos de interseccionalidade e divisão sexual do trabalho. Pelo primeiro, promove- se o estudo integrado dos diversos marcadores de vulnerabilidade, diante da ... -
Se há leis contra a discriminação, por que as mulheres não demandam justiça? Um olhar sobre as quase ausentes ações sobre discriminação de gênero no Brasil
Através de seu enfoque na discriminação por gênero, demonstra que, embora a discriminação laboral exista no Brasil, não é litigada. Também argumenta que essas questões poderiam ser resolvidas em parte por meio da adoção de uma nova lei contra a discriminação, atualmente pendente de tramitação no Congresso brasileiro, ...
