• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • español 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Consejos de búsqueda
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Listar

Todo JusLaborisColeccionesAutoresTítulosTipoMateriasTagsEsta colecciónAutoresTítulosTipoMateriasTags

    Mi cuenta

    Acceder

    Estadísticas

    Ver Estadísticas de uso
    Ver ítem 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver ítem
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver ítem
    Artigo de periódico

    A proibição da despedida arbitrária nas legislações nacionais: uma perspectiva de direito comparado

    Cheadle, Halton | dez. 2010
    Thumbnail

    PDF (193Kb)

    Artigo de periódico
    Palestra
    RVBI
    000902999
    Colecciones
    • Artigos9450

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem
    Artigo de periódico

    A proibição da despedida arbitrária nas legislações nacionais: uma perspectiva de direito comparado

    Cheadle, Halton | dez. 2010
    PDF (193Kb)

    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/18798
    Descripción
    Palestra proferida no Fórum Internacional sobre Direitos Sociais: trabalho decente e desenvolvimento sustentável realizado no Tribunal Superior do Trabalho nos dias 12 e 13 de agosto de 2010 -- Texto traduzido sem revisão do autor
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 76, n. 4 (out./dez. 2010)
    Referencia bibliográfica
    CHEADLE, Halton. A proibição da despedida arbitrária nas legislações nacionais: uma perspectiva de direito comparado. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 76, n. 4, p. 50-55, out./dez. 2010.
    Palabras clave
    Normas internacionais do trabalho ; Organização Internacional do Trabalho (OIT) ; Trabalhador, proteção ; Despedida arbitrária, direito comparado, Brasil, África do Sul
    Artigo de periódico
    Palestra
    RVBI
    000902999
    Colecciones
    • Artigos9450

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem

    Ítems relacionados

    Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Convenção n. 158 da OIT: aspectos polêmicos e atuais 

      Sabino, João Filipe Moreira Lacerda | fev. 2012
      O estudo da Convenção n. 158 da Organização Internacional do Trabalho merece atenção mais uma vez por força do Parecer aprovado em 10.11.2011 pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados em relação à Mensagem Presidencial (MSC n. 59/08), que trata da ratificação da Convenção ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O regime geral do direito do trabalho contemporâneo sobre a proteção da relação de emprego contra a despedida individual sem justa causa: estudo comparado entre a legislação brasileira e as legislações portuguesa, espanhola e francesa 

      Almeida, Renato Rua de | mar. 2007
      Examina o regime geral da proteção da relação de emprego contra a despedida individual sem justa causa no Direito do Trabalho contemporâneo e suas implicações na legislação brasileira, bem como nas legislações portuguesa, espanhola e francesa.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A Convenção 158 da OIT e a problemática de sua validade frente ao ordenamento jurídico brasileiro 

      Zangrande, Edson Antony | mar. 2016
      Em face da discussão gerada em torno da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho, que cria limites para a denúncia vazia do contrato de trabalho pelo empregador, desde o momento de sua ratificação no início do ano de 1995, até os dias de hoje, tanto no âmbito jurídico, como em relação às possíveis consequências ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A imprescindibilidade da negociação coletiva anterior à demissão em massa de empregados, sob a perspectiva dos princípios fundamentais e do controle de convencionalidade 

      Pinto, Melina Silva | set. 2012
      Contextualiza o grave problema das demissões em massa de empregados no atual panorama da sociedade capitalista globalizada e dominada pelo capital especulativo, realimentado pelas crises econômico-financeiras. Tal matéria, na verdade, é típica do direito coletivo do trabalho — que, como se sabe, possui regras, institutos, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A relevância da Convenção n. 158 da Organização Internacional do Trabalho para coibir dispensas em massa 

      Soeiro, Susan Emily Iancoski; Villatore, Marco Antônio César | mar. 2016
      [por] Trata das dispensas arbitrárias coletivas, as quais propiciam os efeitos danosos do desemprego para os trabalhadores envolvidos e para toda a sociedade. Aborda também a importância das normas da Convenção n.. 158 da Organização Internacional do Trabalho para impedir as dispensas em massa, diante dos requisitos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Proteção contra dispensa imotivada no direito do trabalho brasileiro: uma análise contra despedida arbitrária 

      Suzuki, Fábio Hiroshi | set. 2006
      O empregado, como ser humano, não pode ser considerado mero instrumento da cadeia produtiva subordinado à vontade livre do empregador, mas sim ser humano que deve ser tratado com dignidade cujos serviços prestados por ele sirvam também para proporcionar-lhe um meio de sustento e realização pessoal. Porém, a proteção ao ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Las normas internacionales del trabajo relativas al despido injustificado 

      Elkin, Natan | mar. 2016
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A proteção trabalhista ao imigrante em condição de irregularidade: por uma abordagem baseada em direitos 

      Nicoli, Pedro Augusto Gravatá | dez. 2013
      Não é difícil constatar a relevância do tema das migrações internacionais na contemporaneidade. Isso porque se está em um terreno de recorrentes e graves afrontas à dignidade da pessoa humana, sobretudo no que toca ao trabalho e aos desafios relacionados à proteção justrabalhista dos chamados imigrantes não documentados. ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A Organização Internacional do Trabalho e a proteção aos direitos humanos do trabalhador 

      Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | jan. 2007
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A polêmica em torno da denúncia da Convenção 158 da OIT e a décima sinfonia de Beethoven 

      Zwicker, Igor de Oliveira | mar. 2016
      Aborda que, para muito além da Convenção n. 158 da OIT, temos no seio constitucional uma norma social-fundamental, pétrea, de eficácia plena e aplicação imediata, que é o artigo 7º, inciso I, da Constituição Federal e que, no caso de entendimento de possível eficácia social limitada do dispositivo, a mora legislativa, ...

      Inicio · Página de TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Sugerencias

      Sobre JusLaborisJusLaboris difunde conocimientos sobre Derecho, especialmente laboral, permitiendo el libre acceso y descarga de más 58655 documentos.