É de grande interesse e relevância o tema remessa necessária, em duplo grau de jurisdição, na atualidade, não só no direito processual comum, mas, especificamente, no direito processual do trabalho. Os limites, subjetivo e objetivo, do instituto processual, ainda exigem dos estudiosos do direito maiores reflexões, em ...

[por] O presente artigo propõe um estudo acerca do instituto do precedente e sua aplicação na seara laboral. Tem por finalidade, um enfoque básico conceitual do tema, análise dos elementos, das dimensões e os casos de superação de sua aplicação, que foram previstos no Novo Código de Processo Civil. Assinala, ainda, como ...

A análise do princípio da igualdade nos conduz sempre a busca de sua antítese – a discriminação, que nos leva a identificação do primeiro ingrediente infalível para a sua percepção – o preconceito. Este, que se notabiliza por julgar ou conceituar através da generalização, banalização ou mistificação, enfocando alguma ...

O saudoso Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, em artigo publicado na Revista Brasileira de Direito Processual, sob o título “A jurisprudência como fonte do direito e o aprimoramento da magistratura”, referindo-se à obra seminal de Roscoe Pound, Las grandes tendencias del pensamiento jurídico, após acentuar o conflito ...