Artigo de periódico
O processo do trabalho: objeto e princípios básicos
Artigo de periódico
O processo do trabalho: objeto e princípios básicos
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/187471In
Source
SAMPAIO, Aluysio Mendonça. O processo do trabalho: objeto e princípios básicos. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 10, n. 55, p. 5-9, maio/jun. 1985.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
A remessa necessária em duplo grau de jurisdição: os limites subjetivos e objetivos na atual sistemática do processo do trabalho
É de grande interesse e relevância o tema remessa necessária, em duplo grau de jurisdição, na atualidade, não só no direito processual comum, mas, especificamente, no direito processual do trabalho. Os limites, subjetivo e objetivo, do instituto processual, ainda exigem dos estudiosos do direito maiores reflexões, em ... -
Reflexos do artigo 840 da CLT após a vigência da Lei n. 13.467/2017
[por] Concentra-se em uma análise dos reflexos causados pela mudança do artigo 840 da CLT que, após a Lei n. 13.467/17, alterou o § 1º e incluiu o § 3º, passando a exigir a liquidação dos pedidos já na petição inicial e extinguindo aqueles que assim não o fizerem. São expostos conceitos básicos do princípio do acesso à ... -
O instituto do precedente previsto no novo Código de processo civil e sua possível contribuição para o processo do trabalho
[por] O presente artigo propõe um estudo acerca do instituto do precedente e sua aplicação na seara laboral. Tem por finalidade, um enfoque básico conceitual do tema, análise dos elementos, das dimensões e os casos de superação de sua aplicação, que foram previstos no Novo Código de Processo Civil. Assinala, ainda, como ... -
A concretude dos princípios da igualdade e da solidariedade como resposta à discriminação por doenças
A análise do princípio da igualdade nos conduz sempre a busca de sua antítese – a discriminação, que nos leva a identificação do primeiro ingrediente infalível para a sua percepção – o preconceito. Este, que se notabiliza por julgar ou conceituar através da generalização, banalização ou mistificação, enfocando alguma ... -
A concepção de ilícito trabalhista para fins de tutela inibitória
[por] Analisa o objeto da tutela inibitória na perspectiva trabalhista. Reconheceu-se o avanço do direito positivo diante do contido no art. 497, parágrafo único, do Código de processo civil, cujos termos prescrevem que, nesse tipo de demanda, inexiste discussão relativamente ao dano e à culpa. Depois, admitiu-se que ... -
A teoria do diálogo das fontes e o direito processual do trabalho
O saudoso Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, em artigo publicado na Revista Brasileira de Direito Processual, sob o título “A jurisprudência como fonte do direito e o aprimoramento da magistratura”, referindo-se à obra seminal de Roscoe Pound, Las grandes tendencias del pensamiento jurídico, após acentuar o conflito ... -
Da eficácia das decisões do dissídio coletivo jurídico e da ação anulatória de negociação coletiva
A Consolidação das Leis do Trabalho — CLT encampou o modelo corporativista, fruto do Estado fascista ao impor a solução heterogênea dos conflitos coletivos do trabalho, mediante o emprego dos dissídios coletivos. É a consagração do poder normativo da Justiça do Trabalho, bastante questionado na doutrina. Transcorridos ...
