Artigo de periódico
Representação de interesses por meio de conselhos de empresa
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Representação de interesses por meio de conselhos de empresa
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/186673In
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GOTTSCHALK, Elson. Representação de interesses por meio de conselhos de empresa. Revista de direito do trabalho, São Paulo, n. 83, p. 36-42, set. 1993.See also
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Representação de trabalhadores na empresa: democracia ou peleguismo?
Estuda a representação de trabalhadores na empresa. O interesse por esse objeto justifica-se sobretudo por conta da nova regulamentação empreendida no âmbito da CLT, na qual foi inserido novo título: o IVA. O objetivo, portanto, é dissertar sobre o instituto a partir da aproximação com a teoria do pluralismo jurídico de ... -
Novas (e velhas) formas de representação coletiva: identificação e dificuldades entre o monismo e o pluralismo
[por] Propõe-se, a partir das premissas da Convenção 135 da OIT, a identificar, com origem nas estruturas do sindicalismo tradicional, o que, sob uma visão monista do fenômeno das representações coletivas de trabalhadores, seriam os organismos e instituições que serviriam ao propósito de uma representação, quer tenham ... -
Teoria do conflito no direito coletivo do trabalho
Em meio à efervescência das múltiplas atividades humanas e do estresse que elas causam, nos hodiernos tempos, em que o ódio agita as mentes, sobrevindo toda sorte de atrocidades e desnudando a sofisticação dos atos de crueldade, falar de conflito, — e, muito mais, ainda defendê-lo como um valor — implica no risco de que, ... -
A representação dos trabalhadores na empresa e suas imbricações no âmbito da luta coletiva
[por] A Lei n. 13.467, de 13/7/2017, que implementou a chamada "reforma trabalhista", introduziu no texto da Consolidação das Leis do Trabalho o "Título IV-A Da Representação dos empregados", que, em seus artigos 510-A e 510-D, regulamenta o art. 11 da Constituição Federal de 1988. O artigo aborda questões ligadas a essa ... -
O trabalho como sofrimento: o adoecimento mental causado pelo assédio moral, suas fases, formas de desenvolvimento e normatização no Brasil
Ao longo da história, a concepção subjetiva e coletiva sobre trabalho alternouse entre a ideia de ativação por meio da qual se alcança a divindade até o trabalhar como instrumento de tortura, pena e sofrimento. Independentemente da visão predominante em cada cultura e suas influências e ao longo dos séculos, fato é que ... -
Legitimidade ad causam do Ministério Público do Trabalho para a tutela dos direitos transindividuais trabalhistas
Demonstra, ao menos no plano teórico, a importância de instrumentos próprios para a defesa dos interesses transindividuais dos trabalhadores, que passem pelo uso de mecanismos como a ação civil pública e pelo reconhecimento de atribuições amplas ao Ministério Público do Trabalho, incumbido pela Constituição de 1988 da ... -
O Brasil e a redução da duração semanal de trabalho para 40 horas: um debate contemporâneo
A Proposta de Emenda à Constituição n. 231/1995, alterando os incisos XIII e XVI do art. 7º da Constituição de 1988, prevê a redução da duração máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e o aumento do valor da hora extra de 50% do valor normal para, no mínimo, 75%. As demais regras contidas no diploma constitucional ... -
Representação dos trabalhadores na empresa no contexto da pandemia: uma alternativa mais democrática
Tem como objeto o instituto da representação de trabalhadores na empresa, prevista no art. 11 do texto constitucional, especialmente no contexto da pandemia do coronavírus. O objetivo é o de desenvolver a hipótese de que esse tipo de representação, que também é expressão de pluralismo jurídico e de democracia nas relações ... -
Representação coletiva dos trabalhadores controlados por plataformas digitais no capitalismo de plataforma: um panorama da representatividade no Brasil
[por] O fenômeno da uberização tem ascendido por diversas partes do globo, produzindo impactos no mercado de trabalho, na regulação das relações sociais e, principalmente, nas condições de trabalho dos trabalhadores controlados por plataformas digitais. Assim, a organização coletiva dos trabalhadores é um instrumento ... -
Direitos fundamentais e relação de emprego
A temática da incidência ou projeção dos direitos fundamentais nos contratos individuais de trabalho cresce em dimensão e importância, por diversos motivos. De um lado, existe a pessoalidade como elemento essencial na caracterização da relação de emprego e, partir dela, a consagração do trabalho, substancialmente, como ...
