Contents
Pactum de non petendo: a promessa de não processar no direito brasileiro / Antonio do Passo Cabral
Fundamentação decisória: da decisão-surpresa à jurisconstrução de significantes / Gustavo Henrichs Favero
Primeiras reflexões sobre a legitimidade processual no Código de processo civil brasileiro / Pedro Henrique Nogueira
Amicus curiae: procedimento, poderes e vinculação à decisão / William Soares Puglies
Máximas de experiência no CPC/2015 / João Batista Lopes
Audiência de saneamento e organização instrutória comparticipativa / William Santos Ferreira, Willian Lecciolli
As zonas (ainda) cinzentas sobre a penhora on-line e uma tentativa de se encontrar algumas soluções / Márcio Carvalho Faria
A impenhorabilidade na visão do Superior Tribunal de Justiça / Sérgio Shimura, Julia Nolasco Garcia
Da natureza da decisão estabilizada / Filipe Silveira Aguiar
Qual é o propósito do pedido de esclarecimentos ou ajustes do pronunciamento saneador, previsto no artigo 357, § 1º, do Código de processo civil brasileiro? / Felipe Borring Rocha, Bárbara Fonseca de Moura
A inadmissibilidade flagrante do recurso de apelação e a atuação obstativa do juiz de primeiro grau / Maurício Pereira Doutor
Convenções processuais acerca do local dos atos processuais e extraprocessuais nas ações coletivas / Luiz Cláudio Moura de Almeida
Legitimidade e interesse jurídico do responsável subsidiário para requerer a desconsideração da personalidade jurídica do devedor principal / Carolina Costa Meireles
Mandado de segurança e a regra de competência do art. 52, parágrafo único, do CPC / Cassio Scarpinella Bueno
Desconsideração da personalidade jurídica e garantias fundamentais do processo: ônus da prova e ônus da argumentação / Gustavo Osna
A Súmula 195 do STJ e a ampliação cognitiva dos embargos de terceiro no Código de processo civil de 2015 / Thais Maia Silva
Os precedentes obrigatórios vinculam o tribunal arbitral? / Lucas Buril de Macêdo, Maria Eduarda Almeida
Execução de sentenças em litígios de reforma estrutural na República Argentina: dificuldades políticas e procedimentais que incidem sobre a eficácia dessas decisões / Francisco Verbic
Direito processual comportamental: repensando institutos processuais a partir da economia comportamental, da psicologia cognitiva e da neurociência / Felipe Barreto Marçal
A confidencialidade prevista na Lei de Mediação e os processos de autocomposição envolvendo entes públicos / Kaline Ferreira
Novas fronteiras da arbitragem: superação da discussão em torno da natureza contratual ou jurisdicional / Érico Andrade
