Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/186289Notas
Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do TrabalhoNotas de conteúdo
Quarenta anos de CLT -- Elogio e crítica -- Tratamento contraditório dispensado à natureza jurídica das relações de trabalho -- Os esforços de renovação -- A tutela do trabalho no Brasil e na Itália -- Da garantia de emprego -- Cogestão -- O direito de greveFonte
COSTA, Orlando Teixeira da. A CLT e o direito comparado. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 9, n. 48, p. 7-21, mar./abr. 1984.Assunto
Veja também
-
As desigualdades sociais e as novas relações de trabalho: contrato de trabalho intermitente: Brasil, Portugal e Itália
Bentes, Dorinethe; Corrêa, Igo Zany Nunes | dez. 2021[por] A Lei 13.467/2017, denominada Reforma Trabalhista, inseriu mudanças estruturais nas relações de emprego das quais se destaca a criação de um novo tipo de contrato empregatício até então inexistente na legislação brasileira: o contrato de trabalho “intermitente”. Este tipo contrato caracteriza-se por ter jornada e ... -
Linhas mestras e principais inovações da nova CLT
Süssekind, Arnaldo | dez. 1979 -
Proteção à relação de emprego: promessa, efetividade de um direito social e crise
Stürmer, Gilberto | nov. 2009Trata dos conceitos jurídicos de dispensa arbitrária e dispensa sem justa causa, da indenização no caso da ruptura do pacto laboral, examina a Convenção n. 158 da Organização Internacional do Trabalho e o art. 5º, § 3º da Constituição Federal, acrescentado pela Emenda Constitucional n. 45/2004 e, por fim, a crise mundial ... -
Anotações sobre o trabalho doméstico: Convenção n. 189 da OIT, EC n. 72/2013 e Projeto de Lei Complementar PLP n. 302/2013 (Câmara dos Deputados)
Lopes, Marcus Aurélio | jan. 2014Procura uma comparação entre a Convenção n. 189, a EC n. 72 e o PLP n. 302/2013, bem como a referência ao que diz a CLT e a jurisprudência trabalhista, buscando demonstrar a especialidade do trabalho doméstico e a autonomia legislativa que acabará ganhando se aprovada a proposta de lei complementar. Não obstante, das ... -
Apontamentos sobre a competência da Justiça do Trabalho após a emenda constitucional n. 45/2004
Mallet, Estevão | abr. 2005 -
Estabilidade e fundo de garantia do tempo de serviço
Ayres, Maria Elizabeth Tourinho Junqueira | dez. 1977Confronta os dois regimes legais no Brasil. Versa, pois, tema de interesse aos estudiosos, porque, referente a regimes jurídicos relativos à permanência no emprego e por sua atualidade. -
O direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço: desconstrução jurídica do modelo
João, Paulo Sérgio | jan. 2016Analisa o instituto do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e sua evolução desde sua origem e convivência com a antiga indenização por tempo de serviço, prevista na Consolidação das Leis do Trabalho. Para atender ao objetivo, foi necessário trazer um panorama da evolução histórica do FGTS a fim de permitir a reflexão ... -
Brasil. Lei n. 14.438, de 24 de agosto de 2022
Brasil | 25 ago. 2022Institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital); promove alterações na gestão e nos procedimentos de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, e ... -
A dispensa individual e coletiva no Brasil e na Itália
Ruhas, Tamara Camarano; Rocha, Cláudio Jannotti da | dez. 2012[por] Analisa o ordenamento jurídico brasileiro, bem como do italiano, quanto à dispensa trabalhista, tanto no âmbito individual como no coletivo. Diante da omissão normativa brasileira quanto à dispensa coletiva, este artigo analisará ainda a possibilidade do ordenamento jurídico italiano servir, conforme art. 8º da ... -
Estabilidade e FGTS: coexistência em face da regra constitucional (art. 165, XIII, Constituição federal)
Solano Sobrinho, Genésio Vivanco | fev. 1978