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Periódico

Revista dos tribunais: vol. 110, n. 1026 (abr. 2021)

dc.date.accessioned2021-04-23T11:37:35Z
dc.date.available2021-04-23T11:37:35Z
dc.date.issued2021-04
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 110, n. 1026, abr. 2021. 538 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/185192
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartPrecedentes administrativos: um caminho para segurança jurídica nas relações entre a administração pública e os cidadãos / Carlos Henrique Nitão Loureiro, Vladimir da Rocha Françapt_BR
dc.relation.haspartO ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente / Marcelo Buzaglo Dantas, Marcelo Pizolati, Alice Francisco da Cruzpt_BR
dc.relation.haspartO conceito de adaptação no Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima e a tímida aplicação no direito brasileiro / Jahyr-Philippe Bicharapt_BR
dc.relation.haspartTensão entre o poder requisitório e o sigilo do prontuário médico à luz da Lei de proteção de dados pessoais / Paulo Jorge Silva Santos, Valter Moura do Carmopt_BR
dc.relation.haspartTransmissão unilateral subjetiva ativa das obrigações: cessão do crédito / Eduardo de Sampaio Leite Jobimpt_BR
dc.relation.haspartO devido processo na era algorítmica digital: premissas iniciais necessárias para uma leitura constitucional adequada / Georges Abboud, João Sérgio dos Santos Soares Pereirapt_BR
dc.relation.haspartA proteção de dados como vetor dos sistemas de inteligência artificial: o controle de aglomeração por algoritmos durante a pandemia / José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Guilherme Spillari Costapt_BR
dc.relation.haspartOs desafios do cyberbullying no âmbito escolar e os lineamentos da responsabilidade dos ofensores menores na sociedade da informação / Emerson Penha Malheiro, José Luiz Parra Pereira, Marcelo Tadeu do Nascimentopt_BR
dc.relation.haspartFunção, elementos e vícios da Circular de Oferta de Franquia: uma análise crítica do art. 2º, § 2º, da Lei 13.966/19 / Raif Daher Hardman de Figueiredo, Arnaldo Rizzardo Filhopt_BR
dc.relation.haspartCooperação jurídica internacional: um ensaio sobre um direito processual comprometido internacionalmente / Alberto Jonathas Maiapt_BR
dc.relation.haspartReembolso por serviços médico-hospitalares prestados por profissionais não credenciados ao plano de saúde: hipóteses de cabimento à luz da jurisprudência do STJ / Josiane Araújo Gomespt_BR
dc.relation.haspartPrescrição da pretensão de petição de herança / Humberto Theodoro Júnior, Wendel de Brito Lemos Teixeirapt_BR
dc.relation.haspartO trabalho insalubre e a Lei 13.467: considerações acerca da nova redação brasileira / Salus Henrique Silveira Ferropt_BR
dc.relation.haspartO princípio da dignidade da pessoa humana como diretriz para diferenciação entre liberdade de expressão e o discurso de ódio / Rafael Khalil Coltropt_BR
dc.relation.haspartOnline dispute resolution por meio da mediação como instrumento de pacificação social em tempos de pandemia / Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso Nelsonpt_BR
dc.relation.haspartÉ válida a prova produzida com o acesso aos dados da agenda telefônica em celular, sem autorização judicial, pois a garantia de proteção constitucional de sigilo telefônico não se estende aos dados do aparelho / Jacqueline de Souza Abreupt_BR
dc.relation.haspartÉ admissível a exceção implícita à impenhorabilidade quando a constrição de parte dos vencimentos do devedor não atinge sua dignidade ou subsistência e a de seus dependentes / Frederico do Valle Abreupt_BR
dc.relation.haspartÉ cabível a ação de retificação de certidão de natimorto para consignar o nome eleito para a criança, negado pelo tabelião no momento do registro / Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Bethânia Valentim Bohrer, Julietta Caroline Alves de Almeidapt_BR
dc.subjectDireito, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectJurisprudência, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 110, n. 1026 (abr. 2021)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 110, n. 1026 (abr. 2021)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 110, n. 1026 (abr. 2021)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number1026
dc.identifier.volume110
dc.identifier.rvbisys348695

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Nome:
2021_rev_tribunais_v0110_n1026.pdf
Tamanho:
6Mb
Formato:
PDF
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