Artigo de periódico
O poder normativo dos órgãos judiciários e os recursos judiciais trabalhistas
Artigo de periódico
O poder normativo dos órgãos judiciários e os recursos judiciais trabalhistas
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/183711In
Fonte
PRADO, Roberto Barretto. O poder normativo dos órgãos judiciários e os recursos judiciais trabalhistas. Revista de direito do trabalho, São Paulo, n. 77, p. 24-28, mar. 1992.Veja também
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O poder normativo da justiça do trabalho e seus desdobramentos após a Emenda constitucional n. 45/04
Passados mais de 7 anos da promulgação da Emenda Constitucional n. 45, de 8 de dezembro de 2004, que trouxe profundas mudanças no Processo Coletivo do Trabalho, aliada à recomposição do Tribunal Superior do Trabalho promovida pela emenda, restabelecendo seu contingente de 27 ministros, merece reflexão a evolução da ... -
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Tem o seu objetivo centrado na formulação de um novo olhar sobre os interditos possessórios manejados em face da atividade grevista dos trabalhadores. Para alcançá-lo tratarei inicialmente de conceituar o direito de greve, bem como classificá-lo dentro do ordenamento jurídico brasileiro, a fim de exaltar a sua importância ...
