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    Artigo de periódico

    Como perder uma oportunidade de ficar calado: os vetos à Lei 9.957/2000

    Pamplona Filho, Rodolfo | set. 2000
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    PDF (302Kb)

    RVBI
    000568928
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    Artigo de periódico

    Como perder uma oportunidade de ficar calado: os vetos à Lei 9.957/2000

    Pamplona Filho, Rodolfo | set. 2000
    PDF (302Kb)

    Existem certas oportunidades na vida em que o silêncio é a melhor opinião a ser dada! Este foi o primeiro pensamento que me veio à mente quando tive acesso aos vetos presidenciais à Lei 9.957/2000, que instituiu o rito sumaríssimo no processo trabalhista. De fato, tal novel procedimento, da forma com o veio disciplinado no texto ao final editado, aparenta ser menos um nascituro no ordenamento jurídico, com as imperfeições naturais a serem sanadas e tem peradas pela jurisprudência especializada, e m ais um Frankenstein normativo, totalmente descaracterizado do seu projeto e proposta original. A finalidade declarada deste rápido artigo, portanto, é analisar, ainda sob o impacto da sua publicação, os (lamentáveis) vetos presidenciais ao novo diploma legal.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/174513
    Itens relacionados
    Brasil. Lei n. 5.584, de 26 de junho de 1970
    Brasil. Lei n. 9.957, de 12 de janeiro de 2000
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 26, n. 99 (jul./set. 2000)
    Faz referência a
    Brasil. Código de processo civil (1973), art. 459
    Fonte
    PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Como perder uma oportunidade de ficar calado: os vetos à Lei 9.957/2000. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 26, n. 99, p. 52-55, jul./set. 2000.
    Assunto
    Processo trabalhista, Brasil ; Lei federal, Brasil ; Poder executivo, Brasil ; Procedimento sumaríssimo, Brasil ; Recurso (processo traabalhista), Brasil ; Veto, Brasil
    RVBI
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