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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
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    Ordem de Serviço - OS

    Ordem de Serviço n. 3, de 27 de outubro de 2000

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 out. 2000
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    PDF (74Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9704

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    Ordem de Serviço - OS

    Ordem de Serviço n. 3, de 27 de outubro de 2000

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 out. 2000
    PDF (74Kb)

    Torna sem efeito a Ordem de Serviço n. 1, de 5 de setembro de 2000, que determina que as Secretarias dos Órgãos Judicantes encaminhem cópia das decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST) à Subsecretaria de Jurisprudência e Precedentes Normativos, à Assessoria das Comissões de Jurisprudência e Precedentes Normativos e ao Serviço de Conservação e Arquivo. Determina que a Subsecretaria de Jurisprudência e Precedentes Normativos selecione e analise as referidas decisões para sua indexação e inclusão no Banco de Dados de Jurisprudência do TST.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/5157
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    Ordem de Serviço n. 1, de 5 de setembro de 2000
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ordem de Serviço n. 3, de 27 de outubro de 2000. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 41, p. 6, 27 out. 2000.
    Subject
    Decisão judicial ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Encaminhamento ; Cópia
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9704

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      Determina que as Secretarias dos Órgãos Judicantes encaminhem cópia das decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST) à Subsecretaria de Jurisprudência e Precedentes Normativos, à Assessoria das Comissões de Jurisprudência e Precedentes Normativos e ao Serviço de Conservação e Arquivo. Determina que a Subsecretaria de ...
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      Resolução Administrativa - RA

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      Unifica as Comissões de Jurisprudência e de Precedentes Normativos, que passará a denominar-se "Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos". Suprime o art. 65 e altera o art. 62 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, republicado pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996.
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      Ordem de Serviço - OS

      Ordem de Serviço n. 6, de 4 de agosto de 2006 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 ago. 2006
      Retifica o art. 5º da Ordem de Serviço n. 5, de 3 de julho de 2006, que determina os procedimentos a serem observados nas notificações e intimações de entidades federais.
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      Ato

      Ato n. 3, de 9 de agosto de 2005 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 ago. 2005
      Determina que as unidades administrativas do Tribunal Superior do Trabalho prestem auxílio ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho em suas atividades.
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      Resolução Administrativa n. 2019, de 3 de setembro de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 set. 2018
      Elege membros titular e suplente da Comissão de Regimento Interno e divulga a composição das Comissões de Regimento Interno; de Jurisprudência e de Precedentes Normativos; e de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Caffaro, Leonardo de Mello | dez. 2010
      Quem quer que se proponha a buscar na jurisprudência de nossos Tribunais Superiores referências sobre a nova abordagem do Direito consistente no chamado pós-positivismo encontrará dois indicadores importantes, seja dos próprios ministros ou da doutrina citada na fundamentação dos acórdãos: o de sistema jurídico de ...
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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 jul. 2003
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