Artigo de periódico
Poluição ambiental: (fator predominante no aumento dos índices de acidentes e doenças ocupacionais)
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Poluição ambiental: (fator predominante no aumento dos índices de acidentes e doenças ocupacionais)
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/183379Description
Apresenta quadro sobre: despesa com benefícios, em cruzados, segundo a classificação contábil; e acidentes registrados, segundo a caracterização - acidente típico, doença profissional e acidente no trajeto, no ano de 1987In
Citation
LIMA, Albino. Poluição ambiental: (fator predominante no aumento dos índices de acidentes e doenças ocupacionais). Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 13, n. 75, p. 21-28, set./out. 1988.See also
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Nexo técnico epidemiológico (NTEP) e fator acidentário de prevenção (FAP): objetivo apenas prevencionista, apenas arrecadatório, ou prevencionista e arrecadatório?
A crescente complexidade das relações sociais e o avanço científico vêm desencadeando profundas modificações no meio ambiente laboral, na medida em que a acentuada utilização dos mecanismos tecnológicos nos empreendimentos econômicos propicia a elevação das exigências no desempenho das atividades profissionais pelo ... -
A concausa como hipótese de responsabilização do empregador nas doenças ocupacionais
[por] No Brasil, há um preocupante aumento no número de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais, gerando grande impacto econômico e social para trabalhadores, empresas e Previdência Social. Nos casos das doenças ocupacionais, há maior complexidade na aferição dos danos, pelos diversos fatores que devem ser ... -
Os problemas relacionados às perícias judiciais para a constatação de doença ocupacional e a responsabilidade objetiva do empregador pelos danos decorrentes de acidente do trabalho e adoecimentos ocupacionais
O tema é da maior atualidade, pois a partir da publicação da Emenda Constitucional n. 45/2004 e, sobretudo, após o histórico julgamento do CC n. 7.204-1/Minas Gerais, em 2005 pelo Tribunal Pleno do E. STF, a Justiça do Trabalho passou a se deparar com inúmeros casos de alegação de doença ocupacional. Desde então, os ... -
Os limites da responsabilidade objetiva
Durante o exercício da atividade laborativa o trabalhador está sujeito a incontáveis riscos para sua saúde e integridade física, seja em decorrência de acidentes típicos, seja em função de doenças causadas ou agravadas pelas condições em que o trabalho é desenvolvido, as quais podemos genericamente nominar de "doenças ... -
Responsabilidade civil no acidente do trabalho e doenças ocupacionais: o nexo causal
Nos casos de danos à saúde do trabalhador, a regra é a impossibilidade de reparação do dano, uma vez que estes quase sempre são irreversíveis e irreparáveis. Consequentemente, substitui-se a reparação por uma compensação por danos material, moral e estético. A responsabilidade civil do empregador, decorre, de um lado, ... -
Consequências jurídicas das doenças ocupacionais aspectos trabalhistas, previdenciários e civis da legislação vigente
[por] No Brasil, as empresas precisam enfrentar as graves crises social, política e econômica existentes, mas geralmente reclamam não de tais dificuldades, mas das regras regulamentadoras das relações de trabalho. Nesse sentido, objetiva verificar as consequências jurídicas das doenças ocupacionais, as quais são equiparadas ... -
A prevenção como forma de combater os acidentes de trabalho e doenças ocupacionais e de promover a dignidade da pessoa humana e o valor social do trabalho
A partir do momento em que a dignidade da pessoa humana e sua efetivação se tornam o fim maior do ordenamento jurídico este escopo começa a permear o mundo juslaboral. As grandes transformações tecnológicas ocorridas nos últimos tempos que nos permitem, ao leve toque de um dedo se conectar, em tempo real, com alguém do ... -
A flexibilização da jornada de trabalho e seus reflexos na saúde do trabalhador
[por] Sendo a saúde do trabalhador um direito humano, mas constantemente violado no curso da relação de emprego, sobretudo por acidentes do trabalho e adoecimentos ocupacionais, impõe-se o estudo investigativo das causas desses infortúnios. O que se pretende demonstrar neste breve artigo é que as extensas jornadas de ... -
A responsabilidade civil do empregador em casos de acidente ou doenças no teletrabalho após a reforma trabalhista
Certamente um dos pontos que gerará discussões nos tribunais trabalhistas, depois da vigência da Lei n. 13.467/2017, será a responsabilidade civil do empregador por lesões e enfermidades ocorridas no teletrabalho, uma vez que o art. 75-E da CLT passou a prever que o empregador deverá instruir os empregados com a finalidade ... -
Prevenção como fator de competitividade no século 21: uma boa perspectiva sobre o Brasil
O acidente de trabalho provoca danos imensos — humano, social e financeiro — para o empregador. Neste último inclui a despesa elevada em indenização por dano moral e estética, as ações regressivas e multas impostas pela inspeção do trabalho. Esta constatação, juntamente com estatísticas que mostram o alto índice de ...
