[por] Refere-se à proteção do meio ambiente do trabalho e propõe como meta fundamental a consciência em preservar, a todo o custo, o material humano, proporcionando aos trabalhadores a preparação suficiente para libertá-los das contingências desfavoráveis no ato de execução do labor. Evidencia-se, assim, a obrigação do ...

A monetização da saúde é a expressão utilizada para se referir ao pagamento de um adicional em decorrência da exposição do trabalhador a agentes nocivos à sua saúde. Trata-se de compensar o trabalhador pecuniariamente pelos possíveis danos a que ele está sujeito por força do trabalho. Essa forma de tratamento dos trabalhos ...

[por] Relata que o efetivo respeito à dignidade humana do trabalhador, titular do direito constitucional - fundamental – a ver assegurada, no curso de uma relação de trabalho subordinado, a integridade da saúde e a própria vida, está vinculado à observância do parâmetro que pode ser condensado no direito a laborar em um ...

O tema que se pretende analisar refere-se à existência ou não do direito ao adicional de periculosidade na hipótese de labor em exposição a radiações ionizantes ou a substâncias radioativas. Trata-se de questão que, a par da natural relevância doutrinária, apresenta profundo interesse prático, com aspectos, a seguir ...