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https://hdl.handle.net/20.500.12178/182850Citation
SOUZA, Sérgio Alberto de. Enunciado 310 do TST: agonia e morte. Revista de direito do trabalho, São Paulo, n. 91, p. 49-54, set. 1995.See also
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Do mandado de segurança em reclamação trabalhista
Marrey Neto, José Adriano; Marrey, José Guilherme Di Rienzo | set. 2011[por] Conclui que a denegação do cabimento do Mandado de Segurança, baseada na tese do recurso de efeitos diferidos da OJ 92 da SDI-2 do TST viola a Súmula do STF, a Lei do Mandado de Segurança e a vigente Constituição Federal. -
Informativo TST: n. 275 (19 a 29 jun. 2023)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 jun. 2023 -
Resolução n. 208, de 19 de abril de 2016
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 abr. 2016Altera a redação das Súmulas ns 263, 393, 400, 405, 407, 408 e 421. Atualiza as Súmulas ns 74, 353, 387, 394, 397, 415 e 435. Atualiza as Orientações Jurisprudenciais ns 255, 310, 371, 378, 392 e 421 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Atualiza as Orientações ... -
Informativo TST: n. 285 (19 mar. a 4 abr. 2024)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 abr. 2024 -
Informativo TST: n. 284 (22 fev. a 18 mar. 2024)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 mar. 2024 -
Resolução n. 1, de 28 de abril de 1993
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 maio 1993Aprova o Enunciado n. 310 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ausência de comum acordo nos dissídios coletivos de natureza econômica à luz das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal
Fernandez Filho, Rogério Rodriguez | mar. 2021[por] A interpretação majoritária do § 2º do art. 114 da Constituição de 1988 pelo Judiciário Trabalhista que, com muita probabilidade está relacionada ao decréscimo dos Dissídios Coletivos econômicos julgados pelo Tribunal Superior do Trabalho – de 310, em 2018, houve uma redução em 2019 para apenas 2181 –, é fator que ... -
Evolução dogmática da tutela dos interesses individuais homogêneos na justiça do trabalho: da substituição processual à sentença genérica
Santos, Ronaldo Lima dos | jun. 2012[por] O Direito Processual do Trabalho foi o primeiro ramo do ordenamento jurídico brasileiro a tratar da tutela dos interesses individuais homogêneos, com a consagração dos institutos da ação de cumprimento (art. 872 da CLT) e da denominada substituição processual sindical. Após o cancelamento da Súmula n. 310 do TST, ... -
Recurso extraordinário e recurso de embargos após a Lei n. 11.496
Mallet, Estevão | jun. 2008 -
Informativo TST: n. 233 (1º a 15 mar. 2021)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 mar. 2021