• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Trabalho intermitente: a experiência internacional e a ruptura de paradigmas do direito do trabalho brasileiro

    Vieira, Pedro Guimarães | dez. 2020
    Thumbnail

    PDF (844Kb)

    RVBI
    001189294
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Trabalho intermitente: a experiência internacional e a ruptura de paradigmas do direito do trabalho brasileiro

    Vieira, Pedro Guimarães | dez. 2020
    PDF (844Kb)

    Analisa o instituto do trabalho intermitente, introduzido no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei nº 13.467/2017. Inicialmente, examina-se o contexto político-econômico e social que orientou a produção legislativa conhecida como Reforma Trabalhista. Posteriormente, realiza-se um estudo comparativo de institutos análogos existentes no Direito europeu, em especial em Portugal, Espanha, França, Itália, Alemanha e Reino Unido, destacando as semelhanças e diferenças com o trabalho intermitente regulamentado no Brasil. Após, são traçadas as principais características do trabalho intermitente e apontados as rupturas com os princípios e normais previamente existentes no Direito do Trabalho brasileiro.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/182653
    Itens relacionados
    Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017
    Notas de conteúdo
    Reforma trabalhista: contexto sociopolítico e econômico -- A experiência internacional: institutos semelhantes ao trabalho intermitente: Portugal. Espanha. Itália. França. Reino Unido. Alemanha -- O trabalho intermitente no Brasil -- Ruptura de paradigmas: Pressupostos fático-jurídico da não eventualidade. Extinção do contrato de trabalho intermitente pelo decurso do prazo. Tempo à disposição: alteridade nas relações de emprego. Pressuposto fático-jurídico da subordinação: poderes do empregador. Pressuposto fático-jurídicos da onerosidade. A contribuição previdenciária no contrato de trabalho intermitente
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região: vol. 24, n. 2 (jul./dez. 2020)
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região: vol. 22, n. 31 (2019)
    Fonte
    VIEIRA, Pedro Guimarães. Trabalho intermitente: a experiência internacional e a ruptura de paradigmas do direito do trabalho brasileiro. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Brasília, DF, v. 24, n. 2, p. 106-127, jul./dez. 2020.

    VIEIRA, Pedro Guimarães. Trabalho intermitente: a experiência internacional e a ruptura de paradigmas do direito do trabalho brasileiro. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, Florianópolis, v. 22, n. 31, p. 253-288, 2019.
    Assunto
    Trabalho intermitente, Brasil ; Trabalho intermitente, direito comparado ; Reforma trabalhista, Brasil
    RVBI
    001189294
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Trabalho intermitente e os desafios da conceituação jurídica 

      Alves, Amauri Cesar | fev. 2019
      A análise da aplicação das regras de trabalho intermitente no Brasil é tarefa relativamente simples. Perceptíveis e imagináveis as consequências do novo contrato, visto que o debate é amplamente presente na imprensa. É simples perceber quais foram as intenções do legislador da Reforma Trabalhista ao fixar as novas regras ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Reforma trabalhista: da possibilidade de retrocesso da garantia ao meio ambiente do trabalho nos contratos intermitentes 

      Zarelli, Renata Calheiros; Ribeiro, Luiz Alberto Pereira | ago. 2020
      [por] Versa sobre os contratos intermitentes introduzidos na legislação brasileira pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) e as suas influências diretas no meio ambiente do trabalho. Aborda a modalidade de contrato de trabalho intermitente no Brasil e a título exemplificativo trará as concepções desta modalidade de ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O direito de greve dos militares sob a análise dos movimentos paredistas e das possibilidades de modificação do texto constitucional 

      Vasconcelos, Jamile Morais | jun. 2015
      [por] Analisa o contexto fático-jurídico em que estão inseridos alguns direitos trabalhistas dos militares, em especial, no que concerne à greve e à sindicalização, constitucionalmente proibidas (art. 142, § 3º, IV) no direito brasileiro. Ademais, salientam-se as manifestações militares paredistas que fragilizaram a ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Trabalho intermitente - trabalho "zero hora" - trabalho fixo descontínuo: a nova legislação e a reforma da reforma 

      Colnago, Lorena de Mello Rezende | jan. 2018
      Após 13 de julho de 2017 com a publicação da Lei n. 13.467 a polarização em torno de sua redação não faz mais sentido no mundo jurídico, uma vez que posta a norma com previsão de vigência em 11 de novembro de 2017, nos resta viabilizar a melhor aplicação possível a fim de pacificar os conflitos do capital versus trabalho, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Direito, trabalho e vulnerabilidade 

      Alves, Amauri Cesar | set. 2021
      [por] Propõe conceito de vulnerabilidade a ser desenvolvido no âmbito do direito do trabalho, além de apresentar possibilidades de sua aplicação em casos concretos que envolvem prestação laborativa, com ou sem vínculo empregatício. Será possível compreender a vulnerabilidade em contexto trabalhista como situação de ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Zero ou vinte quatro horas: a intermitência do trabalhador uberizado 

      Vidigal, Viviane; Souto Maior, Nívea Maria Santos | 2021
      Problematiza o trabalho intermitente – que fora instituído pela reforma trabalhista – e a sua imbricação com o trabalho uberizado, à margem dos direitos sociais e trabalhistas, sem jornada e salário fixos. A hipótese de pesquisa é a de que o trabalho intermitente é um dos embriões do modelo de trabalho uberizado, e sua ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Trabalho intermitente - trabalho "zero hora" - trabalho fixo descontínuo 

      Colnago, Lorena de Mello Rezende | set. 2017
      Após 13 de julho de 2017 com a publicação da Lei n. 13.467 a polarização em torno de sua redação não faz mais sentido no mundo jurídico, uma vez que posta a norma com previsão de vigência em 11 de novembro de 2017, nos resta viabilizar a melhor aplicação possível a fim de pacificar os conflitos do capital versus trabalho, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Elementos fático-jurídicos da relação de emprego no trabalho dos motoristas de aplicativo 

      Oliveira Neto, Raimundo Dias de | mar. 2020
      [por] Reflete sobre a natureza jurídica da relação de trabalho havida entre as empresas de aplicativos de transportes e os motoristas, objetivando demonstrar a presença dos elementos fático-jurídicos do vínculo empregatício previstos nos arts. 3º e 6º da CLT. Parte-se do pressuposto do enquadramento dessas empresas também ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Subordinação algorítmica: elementos para constatação do vínculo de emprego em trabalhadores por aplicativo 

      Pereira, Alexandre Pimenta Batista | jun. 2023
      [por] Em tempos de Quarta Revolução Industrial, prestações de trabalho por meio de aplicativos digitais propagam-se com a cantilena de que cada um possa se tornar microempreendedor de si mesmo, na onda de uma economia compartilhada e disruptiva. A nova tessitura da subordinação desenha-se com a desenvoltura dos algoritmos ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Trabalho intermitente à luz da Lei 13467 de 2017: análise sobre as vantagens e desvantagens para o trabalhador 

      Cavalcanti, Vanessa Azevedo | dez. 2021
      No sistema jurídico brasileiro, mais especificamente no âmbito trabalhista, foram inseridas diversas inovações, por intermédio da Lei n. 13467/2017 (Lei da Reforma Trabalhista). Um dos pontos com mais destaque é o contrato de trabalho intermitente. É de grande importância o estudo deste tema, devido à sua atualidade e ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58690 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.