Artigo de periódico
Uma análise crítica da lei e da prática do estágio no Brasil
Artigo de periódico
Uma análise crítica da lei e da prática do estágio no Brasil
[por] Fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, usando-se os métodos de abordagem hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, adotando-se técnica de pesquisa bibliográfica, faz uma análise dogmática da relação jurídica do estágio, prescrito na Lei n. 11.788/08, e de forma específica aferir os requisitos de validade formal e material do contrato de estágio de sorte a poder identificar práticas fraudulentas com o desiderato de mascarar uma real relação empregatícia, socorrendo-se da "roupagem" do contrato de estágio. [eng] On-screen research, using a methodology of qualitative analysis, using the methods of hypothetical-deductive approach of descriptive and analytical character, adopting a technique of bibliographical research, has the purpose of doing a dogmatic analysis of the legal relationship of the stage, prescribed by Law n. 11.788/08, and specifically to assess the formal and material validity requirements of the trainee contract in order to identify fraudulent practices with the intention of masking a real employment relationship, using the "dressing" of the trainee contract.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/182392Itens relacionados
Notas de conteúdo
Das características da relação jurídica de estágio: Da definição de estágio e suas modalidades. Dos requisitos para licitude do estágio. Do termo de compromisso. Das partes que compõem o termo de compromisso: Do educando. Da instituição de ensino. Da entidade concedente. Das agências de colocação. Do plano de atividades. Do tempo de duração. Da matrícula e frequência do educando. Da compatibilidade das atividades. Da orientação e supervisão do educando -- Dos direitos do estagiário: Da bolsa. Das "férias". Da jornada de trabalho. Do regime previdenciário. Seguro contra acidentes -- Assuntos outros pertinentes à relação de estágio: Da retroatividade da Lei n. 11.788/08. Da competência para tratar sobre contrato de estágio. Do lapso prescricional. Da deturpação da relação de estágio no seio da administração públicaIn
Fonte
NELSON, Rocco Antonio Rangel Rosso; TEIXEIRA, Walkyria de Oliveira Rocha. Uma análise crítica da lei e da prática do estágio no Brasil. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 10, n. 95, p. 109-133, jan. 2021.NELSON, Rocco Antonio Rangel Rosso; TEIXEIRA, Walkyria de Oliveira Rocha. Uma análise crítica da lei e da prática do estágio no Brasil. Revista Fórum justiça do trabalho, Belo Horizonte, ano 36, n. 425, p. 11-46, maio 2019.
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NELSON, Rocco Antonio Rangel Rosso; ROCHA, Walkyria de Oliveira; NELSON, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso. Da fraude na relação empregatícia através do contrato de estágio. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 83, n. 10, p. 1228-1241, out. 2019.
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