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Artigo de periódico

Uma análise crítica da lei e da prática do estágio no Brasil

dc.contributor.authorNelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
dc.contributor.authorTeixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
dc.date.accessioned2021-03-04T12:09:18Z
dc.date.available2021-03-04T12:09:18Z
dc.date.issued2019-05
dc.identifier.citationNELSON, Rocco Antonio Rangel Rosso; TEIXEIRA, Walkyria de Oliveira Rocha. Uma análise crítica da lei e da prática do estágio no Brasil. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 10, n. 95, p. 109-133, jan. 2021.pt_BR
dc.identifier.citationNELSON, Rocco Antonio Rangel Rosso; TEIXEIRA, Walkyria de Oliveira Rocha. Uma análise crítica da lei e da prática do estágio no Brasil. Revista Fórum justiça do trabalho, Belo Horizonte, ano 36, n. 425, p. 11-46, maio 2019.pt_BR
dc.identifier.citationNELSON, Rocco Antonio Rangel Rosso; ROCHA, Walkyria de Oliveira; NELSON, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso. Da fraude na relação empregatícia através do contrato de estágio. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 83, n. 10, p. 1228-1241, out. 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/182392
dc.description.abstract[por] Fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, usando-se os métodos de abordagem hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, adotando-se técnica de pesquisa bibliográfica, faz uma análise dogmática da relação jurídica do estágio, prescrito na Lei n. 11.788/08, e de forma específica aferir os requisitos de validade formal e material do contrato de estágio de sorte a poder identificar práticas fraudulentas com o desiderato de mascarar uma real relação empregatícia, socorrendo-se da "roupagem" do contrato de estágio.pt_BR
dc.description.abstract[eng] On-screen research, using a methodology of qualitative analysis, using the methods of hypothetical-deductive approach of descriptive and analytical character, adopting a technique of bibliographical research, has the purpose of doing a dogmatic analysis of the legal relationship of the stage, prescribed by Law n. 11.788/08, and specifically to assess the formal and material validity requirements of the trainee contract in order to identify fraudulent practices with the intention of masking a real employment relationship, using the "dressing" of the trainee contract.pt_BR
dc.description.tableofcontentsDas características da relação jurídica de estágio: Da definição de estágio e suas modalidades. Dos requisitos para licitude do estágio. Do termo de compromisso. Das partes que compõem o termo de compromisso: Do educando. Da instituição de ensino. Da entidade concedente. Das agências de colocação. Do plano de atividades. Do tempo de duração. Da matrícula e frequência do educando. Da compatibilidade das atividades. Da orientação e supervisão do educando -- Dos direitos do estagiário: Da bolsa. Das "férias". Da jornada de trabalho. Do regime previdenciário. Seguro contra acidentes -- Assuntos outros pertinentes à relação de estágio: Da retroatividade da Lei n. 11.788/08. Da competência para tratar sobre contrato de estágio. Do lapso prescricional. Da deturpação da relação de estágio no seio da administração públicapt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Lei do estágio (2008)pt_BR
dc.relation.ispartofRevista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 10, n. 95 (jan. 2021)pt_BR
dc.relation.ispartofRevista Fórum justiça do trabalho: ano 36, n. 425 (maio 2019)pt_BR
dc.relation.ispartofRevista Ltr: legislação do trabalho: vol. 83, n. 10 (out. 2019)pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2008-09-25;11788pt_BR
dc.subjectEstágio, legislação, Brasilpt_BR
dc.subjectContrato de aprendizagem, Brasilpt_BR
dc.subjectEstagiário, contratação, legislação, Brasilpt_BR
dc.subjectFraude, Brasilpt_BR
dc.titleUma análise crítica da lei e da prática do estágio no Brasilpt_BR
dc.title.alternativeDa fraude na relação empregatícia através do contrato de estágiopt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1154724
dc.identifier.rvbisys1163431
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/182317pt_BR
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/163727pt_BR
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/168273pt_BR

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Nome:
2021_nelson_rocco_analise_crit ...
Tamanho:
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