Notas de conteúdo
Breve itinerário legislativo do ônus da prova -- Significado: ônus subjetivo e ônus objetivo -- Distribuição estática do ônus da prova -- Distribuição dinâmica: o princípio da aptidão para a prova e a inversão do ônus probatório no processo do trabalho: A alegação da parte que a princípio responde estaticamente pelo ônus de provar deverá ser verossímil ou ela deverá ser tida por hipossuficiente. A prova daquele que detém estaticamente o ônus probatório dever ser de difícil produção, ao passo que a prova da parte contrária deve ser veiculação mais simples. Da inversão não pode resultar uma prova impossível ou excessivamente difícil para a parte (probatio diabolica) -- Momento processual da repartição do ônus da prova -- A produção de provas no caso de inversão do encargo probatório e o adiamento da audiência: possibilidade de harmonização dos princípios do contraditório e da razoável duração do processo
Fonte
CESÁRIO, João Humberto. O ônus da prova no processo do trabalho no contexto reforma trabalhista. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 10, n. 94, p. 32-46, nov./dez. 2020.
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001189551
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