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Artigo de periódico

O ônus da prova no processo do trabalho no contexto reforma trabalhista

dc.contributor.authorCesário, João Humberto
dc.date.accessioned2021-02-25T11:54:56Z
dc.date.available2021-02-25T11:54:56Z
dc.date.issued2020-12
dc.identifier.citationCESÁRIO, João Humberto. O ônus da prova no processo do trabalho no contexto reforma trabalhista. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 10, n. 94, p. 32-46, nov./dez. 2020.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/182177
dc.description.tableofcontentsBreve itinerário legislativo do ônus da prova -- Significado: ônus subjetivo e ônus objetivo -- Distribuição estática do ônus da prova -- Distribuição dinâmica: o princípio da aptidão para a prova e a inversão do ônus probatório no processo do trabalho: A alegação da parte que a princípio responde estaticamente pelo ônus de provar deverá ser verossímil ou ela deverá ser tida por hipossuficiente. A prova daquele que detém estaticamente o ônus probatório dever ser de difícil produção, ao passo que a prova da parte contrária deve ser veiculação mais simples. Da inversão não pode resultar uma prova impossível ou excessivamente difícil para a parte (probatio diabolica) -- Momento processual da repartição do ônus da prova -- A produção de provas no caso de inversão do encargo probatório e o adiamento da audiência: possibilidade de harmonização dos princípios do contraditório e da razoável duração do processopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017pt_BR
dc.relation.ispartofRevista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 10, n. 94 (nov./dez. 2020)pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2017-07-13;13467pt_BR
dc.subjectÔnus da prova (processo trabalhista), Brasilpt_BR
dc.subjectInversão do ônus da prova, Brasilpt_BR
dc.subjectJuiz, poderes e atribuições, Brasilpt_BR
dc.subjectÔnus da prova (processo civil), Brasilpt_BR
dc.subjectReforma trabalhista, Brasilpt_BR
dc.titleO ônus da prova no processo do trabalho no contexto reforma trabalhistapt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 818, § 1º, § 2º, § 3ºpt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Código de processo civil (2015), art. 373, § 1º, § 2ºpt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Código de defesa do consumidor (CDC) (1990), art. 6º, VIIIpt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1189551
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/181972pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1990-09-11;8078pt_BR

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Nome:
2020_cesario_joao_onus_prova.pdf
Tamanho:
785Kb
Formato:
PDF
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