As “antigas novidades” do processo civil brasileiro e a efetividade da jurisdição / João Batista Lopes

A concessão de medidas urgentes em processo arbitral envolvendo o Poder público / Paulo Osternack Amaral

A prova e os modelos de constatação na formação do juízo de fato / Francisco Rosito

A inversão do ônus probatório nas ações de consumo / Rogerio Licastro Torres de Mello

L’informazione difensiva nella cooperazione giudiziaria europea / Luigi Paolo Comoglio

Comunicación y proceso / Enrique M. Falcón

Tutela antecipada. Evolução. Visão comparatista. Direito brasileiro e direito europeu / Humberto Theodoro Júnior

Novas tendências em matéria de ações coletivas nos países de civil law / Ada Pellegrini Grinover

A Lei 9.756/98 (CPC, arts. 544, § 3º, e 557, §§ 1º a 3º) e a ampliação dos poderes do relator, dez anos depois / Mirna Cianci

O efeito executivo das sentenças declaratórias: uma visão atual das recentes alteraçıes dos efeitos das sentenças declaratórias e seu caráter executivo numa preocupação clara do processo civil em dar lhe efetividade e melhor oferecer a prestação jurisdicional / Juliana Cavalcante dos Santos

A efetividade da prestação da tutela jurisdicional e a possibilidade de dispensa do relatório da sentença, em face do inciso LXXVIII, da CF/88 / Azevedo Hamilton Cartaxo, Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz

A nova redação do art. 694, caput, do CPC e o devido processo legal / Eduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa

Primeiras aplicações do art. 285-A do CPC / Fábio Victor da Fonte Monnerat

Ação civil pública: foco na responsabilidade por danos causados aos investidores no mercado de valores mobiliários (Lei 7.913/89) / Wanessa de Cássia Françolin

Crisi della Cassazione: la (non più rinviabile) necessitá di una scelta / Andrea Proto Pisani

El proyecto de reformas a la Ley general del ambiente 25.675: en búsqueda de un sistema procesal colectivo para la reparación del daño ambiental en la República Argentina / Francisco Verbic

Devem ser admitidos embargos de divergência fundados em acórdãos-paradigmas proferidos pela mesma turma? / Daniela Barbosa Schablatura Themudo Lessa

Nota aos enunciados 292 e 528 da súmula da jurisprudência predominante do STF: a profundidade do efeito devolutivo dos recursos extraordinários / Fredie Didier Junior, Leonardo José Carneiro da Cunha

Ação de improbidade administrativa. Fase da defesa preliminar. Ausência. Nulidade somente se houver demonstração de efetivo prejuízo / Luiz Manoel Gomes Júnior, Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira

Repercussão geral (ausência). Prequestionamento (ausência). Ofensa indireta à Constituição federal. Má-fé e ignorância. Danos decorrentes da demora do processo / Paulo Henrique dos Santos Lucon