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    Artigo de periódico

    O ônus da prova no processo do trabalho no contexto reforma trabalhista

    Cesário, João Humberto | dez. 2020
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    PDF (785Ko)

    RVBI
    001189551
    Collection
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    Artigo de periódico

    O ônus da prova no processo do trabalho no contexto reforma trabalhista

    Cesário, João Humberto | dez. 2020
    PDF (785Ko)

    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/182177
    Articles connexes
    Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017
    Notes de contenu
    Breve itinerário legislativo do ônus da prova -- Significado: ônus subjetivo e ônus objetivo -- Distribuição estática do ônus da prova -- Distribuição dinâmica: o princípio da aptidão para a prova e a inversão do ônus probatório no processo do trabalho: A alegação da parte que a princípio responde estaticamente pelo ônus de provar deverá ser verossímil ou ela deverá ser tida por hipossuficiente. A prova daquele que detém estaticamente o ônus probatório dever ser de difícil produção, ao passo que a prova da parte contrária deve ser veiculação mais simples. Da inversão não pode resultar uma prova impossível ou excessivamente difícil para a parte (probatio diabolica) -- Momento processual da repartição do ônus da prova -- A produção de provas no caso de inversão do encargo probatório e o adiamento da audiência: possibilidade de harmonização dos princípios do contraditório e da razoável duração do processo
    In
    Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 10, n. 94 (nov./dez. 2020)
    Se réfère à
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 818, § 1º, § 2º, § 3º
    Brasil. Código de processo civil (2015), art. 373, § 1º, § 2º
    Brasil. Código de defesa do consumidor (CDC) (1990), art. 6º, VIII
    Source
    CESÁRIO, João Humberto. O ônus da prova no processo do trabalho no contexto reforma trabalhista. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 10, n. 94, p. 32-46, nov./dez. 2020.
    Sujet
    Ônus da prova (processo trabalhista), Brasil ; Inversão do ônus da prova, Brasil ; Juiz, poderes e atribuições, Brasil ; Ônus da prova (processo civil), Brasil ; Reforma trabalhista, Brasil
    RVBI
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