Contents
Coisa julgada: garantia constitucional / Paulo Roberto de Gouvêa Medina
Uma abordagem diferenciada acerca da tutela jurisdicional / Marcus Firmino Santiago
Questões velhas e novas sobre a inversão do ônus da prova (CDC, art. 6º, VIII) / Heitor Vitor Mendonça Sica
Análise da exposição de motivos da Lei espanhola 1, de 07.01.2000, (Ley de ejuiciamiento civil) em correspondência com a lei brasileira 11.232, de 22.12.2005 / Artur César de Souza
A execução dos alimentos frente às reformas do CPC / Maria Berenice Dias
Tutelas de urgência e preventivas: aplicabilidade em casos de assédio moral / Ivan Aparecido Rui, Isadora Vier Machado
Os atos de expropriação forçada no processo de execução e a Lei 11.382/2006 / Sérgio Ricardo de Arruda Fernandes
Direito de adjudicar e direito de remir: confronto do art. 685-A, § 2º, CPC, com o art. 1.482 do CC/2002 / Fredie Didier Junior
Controversie professionali ed arbitrato / Vicenzo Vigoriti
A eficácia probatória do inquérito civil no processo judicial: uma análise crítica da jurisprudência do STJ / Ronaldo Pinheiro de Queiroz
O atual entendimento do STJ a respeito de sua competência para decidir acerca da incidência do ISS sobre o arrendamento mercantil. Conceito de serviços. Questão constitucional / Eduardo Vivacqua
Algumas rápidas observações acerca de certos aspectos processuais, notadamente, competenciais, em ações de busca, apreensão e restituição de menores indevidamente subtraídos de sua residência habitual situada em pais estrangeiro, no âmbito da convenção de Haia sobre os aspectos civis do seqüestro internacional de crianças e da convenção interamericana sobre a restituição internacional de menores / Alberto Nogueira Júnior
Arbitragem. Execução. Ação para reconhecer a invalidade da arbitragem. Embargos à execução. Identidade / Ada Pellegrini Grinover
Tutela específica. Multa diária. Proporcionalidade. Termos a quo e ad quem / Fabiano Carvalho
Pré-questionamento. Dano moral. Critério de avaliação. Divergência jurisprudencial. Recurso especial / José Miguel Garcia Medina, Rafael de Oliveira Guimarães
Os princípios constitucionais, a instrumentalidade do processo e a técnica processual / Bruno Silveira de Oliveira
A inversão judicial do ônus da prova no Código de defesa do consumidor / Bruno Freire e Silva
Res de qua agitur: sobre o objeto do processo civil clássico romano Ricardo / Adriano Massara Brasileiro
Qual o juízo competente para a minha ação? / Nelson Rodrigues Netto
