Brasil. Medida provisória n. 1.029, de 10 de fevereiro de 2021

Medida Provisória - MP

dc.contributor.author	Brasil
dc.date.accessioned	2021-02-12T17:19:49Z
dc.date.available	2021-02-12T17:19:49Z
dc.date.created	2021-02-10
dc.date.issued	2021-02-11
dc.identifier.citation	BRASIL. Medida provisória n. 1.029, de 10 de fevereiro de 2021. Altera a Lei n. 13.475, de 28 de agosto de 2017 […]. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 159, n. 29, p. 1, 11 fev. 2021.	pt_BR
dc.identifier.other	temalegislacaotrabalhista
dc.identifier.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/181930
dc.description.abstract	Altera a Lei n. 13.475, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation	Brasil. Lei do aeronauta (2017)	pt_BR
dc.relation.uri	https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2017-08-28;13475	pt_BR
dc.subject	Administração pública	pt_BR
dc.subject	Órgão público	pt_BR
dc.subject	Contrato de trabalho	pt_BR
dc.subject	Aeronave	pt_BR
dc.subject	Aeronauta	pt_BR
dc.subject	Missão oficial	pt_BR
dc.subject	Poder de polícia	pt_BR
dc.subject	Profissão	pt_BR
dc.subject	Tripulante	pt_BR
dc.subject	Atividade profissional	pt_BR
dc.subject	Contratação	pt_BR
dc.subject	Alteração	pt_BR
dc.subject	Exercício profissional	pt_BR
dc.title	Brasil. Medida provisória n. 1.029, de 10 de fevereiro de 2021	pt_BR
dc.type.ato	Medida Provisória - MP	pt_BR
dc.identifier.number	1029
dc.identifier.yearandnumber	202101029

Arquivos deste item

Arquivos	Tamanho	Formato	Visualização
Ver mais detalhes e/ou texto atualizado	2Kb	text/html	Visualizar/Abrir