Artigo de periódico
Teletrabalho em tempo de pandemia da Covid-19: experiência luso-brasileira: estudo comparado
Artigo de periódico
Teletrabalho em tempo de pandemia da Covid-19: experiência luso-brasileira: estudo comparado
[por] Propõe um breve estudo comparado sobre o teletrabalho no setor privado, em Portugal e no Brasil, no contexto do novo coronavírus Sars-CoV-2 (Covid-19). Para tanto, a partir de uma análise comparativa, examinará as noções fundamentais e o regime jurídico do teletrabalho, segundo o regime geral previsto no Código do Trabalho lusitano e na Consolidação das Leis do Trabalho do Brasil e segundo o regime temporário implementado em razão da atual crise sanitária. Enfim, serão abordadas as consequências do teletrabalho no contexto da Covid-19 e na hipótese de sua perenização em Portugal e no Brasil. [eng] This article aims to address a short comparative study of teleworking (remote work) in the private sector within the context of the current coronavirus pandemic Sars-Cov2 (Covid-19). It’s based on the exegesis of Portuguese and Brazilian social legislation and temporary legislation implemented due to the current sanitary crisis. To conclude this article, we will briefly consider the immediate consequences of the massive work-from-home experiment due to Covid-19 as well as it’s potential long lasting consequences, in Portugal and Brazil.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/181090Descripción
Informação sobre a autora: servidora do Tribunal Superior do TrabalhoNotas de contenido
Noções: Teletrabalho. Teletrabalhador -- Regime jurídico: Implementação. Jornada de trabalho. Aquisição, manutenção ou fornecimento: custos e reembolso dos equipamentos tecnológicos e da infraestrutura. Saúde e meio ambiente de trabalho. Cessação do teletrabalhoIn
Referencia bibliográfica
GAURIAU, Rosane. Teletrabalho em tempo de pandemia da Covid-19: experiência luso-brasileira: estudo comparado = Teleworking in the context of Covid-19: luso-brazilian experience: a comparative study. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 86, n. 3, p. 21-39, jul./set. 2020.Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Direito à desconexão e teletrabalho: contribuição do direito do trabalho francês: estudo comparado franco-brasileiro
[por] Apresenta um breve panorama do direito à desconexão na França e no Brasil. Serão apresentadas as noções fundamentais e o regime jurídico do direito à desconexão, assim como suas implicações no regime de teletrabalho, no contexto da atual pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2/ Covid-19). O direito à desconexão ... -
O trabalho infantil e a pandemia de Covid-19: análise das repercussões da crise pandêmica nos contratos de aprendizagem
[por] Versa sobre os impactos da pandemia do SARS-CoV-2 no cenário brasileiro de trabalho infantil e exploração de crianças e adolescentes, especialmente, daqueles que possuem idade igual ou superior a quatorze anos, firmando seu escopo de análise sobre os contratos de aprendizagem. Nesse contexto, o artigo em comento ... -
Teletrabalho em tempos de Covid-19: estudo comparado franco-brasileiro
[por] Propõe um breve estudo comparado franco-brasileiro sobre o teletrabalho, no setor privado, no contexto da atual pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a partir da exegese da legislação trabalhista na França e no Brasil. Para tanto serão analisadas as noções fundamentais, o regime jurídico aplicável e a cessação ... -
Brasil. Lei n. 14.311, de 9 de março de 2022
Altera a Lei n. 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, não imunizada contra o coronavírus SARS-Cov-2 das atividades de trabalho presencial quando a atividade laboral por ela exercida for incompatível com a sua realização em seu domicílio, por meio de ... -
As hipóteses de rescisão contratual por força maior e fato do príncipe em razão da pandemia da Covid-19
Diante do contexto de pandemia vivenciado atualmente, bem como da alteração substancial na situação econômico-financeira de diversos empregadores decorrente dos impactos da Covid-19, uma leva de rescisões de contratos de trabalho vem sendo justificada por meio dos institutos da força maior e do fato do príncipe. Analisa-se ... -
Obrigatoriedade de vacinação contra a Covid-19 e a possibilidade de demissão por justa causa em caso de recusa injustificada
[por] Em 11.03.2020, Tedros Adhanom, diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS) elevou o estado da contaminação à pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2). Diante do alto grau de contaminação e risco de morte, foi iniciada a busca por vacinas na tentativa de conter os prejuízos ... -
Direito do trabalho em tempos de pandemia: um framework para lidar com os desafios socioeconômicos da Covid-19 no Brasil
[por] Analisa os efeitos socioeconômicos das principais pandemias de coronavírus – Sars-CoV e Mers-CoV – fazendo uma correlação com a pandemia de gripe de 1918; com o intuito de fornecer um framework para lidar com os diferentes desafios que se apresentam. Atualmente, os economistas têm usado insights da pandemia de 1918 ... -
Recomendação n. 96, de 9 de abril de 2021
Altera o art. 1º, caput, e § 2º, da Recomendação n. 64, de 24 de abril de 2020, que trata da suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos realizados no âmbito do Poder Judiciário e recomenda a prorrogação, até 31 de dezembro de 2021, dos concursos públicos vigentes, como meio de mitigar o impacto decorrente ... -
Recomendação n. 64, [de] 24 de abril de 2020
Recomenda a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos realizados durante a vigência do Decreto Legislativo n. 6, de 20 de março de 2020, como meio de mitigar o impacto decorrente das medidas de combate à contaminação causada pelo Coronavírus Sars-cov-2. -
Ensaio sobre um direito processual do trabalho na perspectiva do direito dos desastres
[por] Promove, a partir do ordenamento jurídico brasileiro, uma aproximação entre o direito processual do trabalho e o direito dos desastres. Os desastres tendem a atingir grupos vulneráveis, e os trabalhadores são um alvo potencial, como vem acontecendo com os efeitos da pandemia gerada pelo vírus Sars-CoV-2 (coronavírus). ...
