• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    O incidente de assunção de competência no processo do trabalho

    Leite, Carlos Henrique Bezerra | dez. 2020
    Thumbnail

    PDF (504Ko)

    RVBI
    001186938
    Collection
    • Artigos9473

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    O incidente de assunção de competência no processo do trabalho

    Leite, Carlos Henrique Bezerra | dez. 2020
    PDF (504Ko)

    [por] Estuda o incidente de assunção de competência e sua aplicação no processo do trabalho, previsto no art. 926 do CPC/2015.
     
    [eng] The article in question studies the incident of assumption of competence and its application in the work process, provided for in article 926 of CPC/2015.
     
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/180503
    Notes de contenu
    O incidente de assunção de competência no CPC/73 -- Assunção de competência no CPC de 2015 -- Extensão da força vinculante do acórdão proferido em incidente de assunção de competência -- Assunção de competência no processo do trabalho -- Incidente de assunção de competência no Tribunal Superior do Trabalho
    In
    Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 46, n. 214 (nov./dez. 2020)
    Se réfère à
    Brasil. Código de processo civil (2015), art. 927; art. 942; art. 947; art. 976
    Source
    LEITE, Carlos Henrique Bezerra. O incidente de assunção de competência no processo do trabalho = The competence-taking incident in the labor process. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 46, n. 214, p. 83-92, nov./dez. 2020.
    Sujet
    Incidente de resolução de demandas repetitivas, Brasil ; Processo trabalhista, Brasil
    RVBI
    001186938
    Collection
    • Artigos9473

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Doutrina

      Novo CPC e o processo do trabalho 

      | jun. 2016
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      IRDR, IAC e stare decisis horizontal: sugestões regimentais para evitar a criação de jurisprudência conflitante 

      Pritsch, Cesar Zucatti | jun. 2018
      [por] Baseado em tópicos da obra "Manual de Prática dos Precedentes no Processo Civil e do Trabalho", foca a obrigação dos Tribunais de formar jurisprudência "integra e coerente", prevista no art. 926 do CPC de 2015, bem como os meios para cumprir tal dever após a revogação do incidente de uniformização de jurisprudência ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 8, n. 79 (jun. 2019) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | jun. 2019
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Incidente de Assunção de Competência à luz da duração razoável do processo, da segurança jurídica e da efetividade do direito fundamental do(a) trabalhador(a) de acesso à justiça 

      Tormes, Isabel Cristina de Medeiros | dez. 2024
      [por] Aborda o Incidente de assunção de competência (IAC) no âmbito das ações trabalhistas, com o propósito de investigar de que maneira esse instituto contribui efetivamente para a promoção da justiça social, a garantia da segurança jurídica e a eficácia do sistema judicial. O objetivo geral é averiguar o papel desempenhado ...
    • Thumbnail
      Tese

      Processo estrutural trabalhista: limites e possibilidades da atuação judicial 

      Balazeiro, Alberto Bastos | 2024
      [por] Propõe as bases para a construção de uma doutrina brasileira do processo estrutural laboral. Parte-se da hipótese de que a seara laboral é vocacionada a situações complexas que demandam intervenção estrutural do poder judiciário para a pacificação dos conflitos e está familiarizada com essas situações. Para tanto, ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de processo: vol. 44, n. 287 (jan. 2019) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | jan. 2019
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O contraditório como direito à influência e o julgamento dos incidentes de resolução de demandas repetitivas no processo do trabalho 

      Pessoa, Flávia Moreira Guimarães; Oliveira, Alex Maia Esmeraldo de | fev. 2023
      [por] O incidente de resolução de demandas repetitivas se dirige ao enfrentamento de questões de direito controvertidas a se multiplicar nos diversos níveis jurisdicionais e é aplicável ao processo do trabalho, cuidando-se de um rito expedito e aglutinado trazido a lume pelo Código de processo civil de 2015. Utilizando-se ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de processo: vol. 45, n. 309 (nov. 2020) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | nov. 2020
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de processo: vol. 49, n. 349 (mar. 2024) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | mar. 2024
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Incidente de uniformização de jurisprudência instaurado na justiça do trabalho: regulamentação no TRT da 3ª Região, novo CPC, incidentes de resolução de demandas repetitivas e de assunção de competência, diferenças, reforma trabalhista, impactos 

      Guimarães, Anelise Cristina; Oliveira, Matheus Gustavo Martins de | jun. 2017
      [por] Versa sobre o Incidente de Uniformização de Jurisprudência (IUJ) instaurado no âmbito da Justiça do Trabalho após a edição do novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015) e sua regulamentação no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Também traça as principais diferenças entre o IUJ e ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59191 documents.