Periódico
Revista de processo: vol. 49, n. 349 (mar. 2024)
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Revista de processo: vol. 49, n. 349 (mar. 2024)
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/231549Periodicidade
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Conteúdo
Cooperação judiciária nacional: auxílio direto e a subsidiariedade da carta precatória para os atos de citação e intimação / Fernanda Tereza Melo Bezerra
Um estudo sobre o instituto da gratuidade da justiça no Código de processo civil de 2015 / Flávia Pereira Hill, Trícia Navarro Xavier Cabral, Catherine Cristina de Figueiredo Dias
Atuação e intervenção de terceiros por interesse econômico: o prejuízo jurídico não é o único apto a viabilizar a atuação perante o judiciário / Sofia Temer
Prova da autenticidade de obras de arte / Carolina Uzeda
Antecipação da tutela no saneamento do processo: nudges e análise econômica do direito / Rogéria Fagundes Dotti
Breves apontamentos sobre a demonstração da divergência nos embargos de divergência / Maria Lúcia Lins Conceição
Uma visão panorâmica das ações coletivas no ordenamento jurídico brasileiro / Patricia Miranda Pizzol
Tutela coletiva dos direitos do consumidor / Paula Sarno Braga
Ação cível ex delicto para liquidação da sentença penal condenatória em crimes de violência doméstica e a incidência do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero – Resolução 492/2023 do CNJ / Ana Luiza Nery
Entre conflitos e consensos: as disputas por definição de divisas interestaduais à luz da processualística civil brasileira / Lorena Miranda Santos Barreiros
Incidente de assunção de competência: procedimento hábil para a formação de precedentes supervinculantes? / Daniela Peretti D'Ávila
Processos estruturais, modulação e o Tema 698 do Supremo Tribunal Federal / Gisele Santos Fernandes Góes
Quórum de maioria qualificada para a revogação de precedente nas supremas cortes: uma defesa / Paula Pessoa Pereira
Os processos estruturais no Supremo Tribunal Federal: repensando o processo constitucional e sua intervenção em políticas públicas / Patrícia Perrone Campos Mello
Do passo à ponte: o início da história da comparação no processo civil / Victória Pasqualotto
Execução arbitral sob perspectiva da análise econômica dos métodos de solução de conflitos / Clarisse Frechiani Lara Leite
Execução de títulos executivos extrajudiciais com cláusula compromissória: os limites da cognição de árbitros e juízes em relação à defesa do executado / Fernanda Medina Pantoja
Filtro de relevância: mais um passo para a transformação do Superior Tribunal de Justiça em corte de precedentes / Assusete Magalhães, Grace Anny de Souza Monteiro
Superendividamento de mulheres idosas: a necessidade de cooperação para evitar a ruína e de uma revisão-sanção prévia para combater a exclusão social / Claudia Lima Marques
Aspectos processuais da ação de inventário no CPC/2015: uma breve retrospectiva sob a ótica do Superior Tribunal de Justiça / Fátima Nancy Andrighi
Saisine pour avis, renvoi préjudiciel et autres mécanismes permettant à la haute juridiction civile d’apporter une réponse diligente à des questions juridiques de principe: comparaison franco-allemande / Frédérique Ferrand
Do direito à apuração de haveres pelo herdeiro de cônjuge de sócio / Judith Martins-Costa
O incidente de assunção de competência no sistema de formação de precedentes do Código de processo civil: evolução e perspectivas / Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues
A diretiva europeia sobre as ações coletivas: um texto nem tanto ao céu, nem tanto à terra / Maria José Azar-Baud
A justiça consultiva e o aprofundamento do diálogo entre os tribunais arbitrais e o Supremo Tribunal Administrativo / Paula Costa e Silva
Il costo della giustizia consensuale / Silvana Dalla Bontà
Les conventions relatives au proces – retour sur la notion de consentement / Soraya Amrani Mekki
O tratamento das novas faces da litigiosidade: das espécies anômalas à litigância predatória / Taís Schilling Ferraz
Argumentos consequencialistas nas decisões judiciais: possibilidades, limites e riscos / Teresa Arruda Alvim
Breves notas sobre as questões prévias e a coisa julgada material / Thereza Alvim
Fonte
REVISTA DE PROCESSO. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 49, n. 349, mar. 2024. 840 p.Veja também
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