Artigo de periódico
O incidente de assunção de competência no processo do trabalho
Artigo de periódico
O incidente de assunção de competência no processo do trabalho
[por] Estuda o incidente de assunção de competência e sua aplicação no processo do trabalho, previsto no art. 926 do CPC/2015. [eng] The article in question studies the incident of assumption of competence and its application in the work process, provided for in article 926 of CPC/2015.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/180503Notas de conteúdo
O incidente de assunção de competência no CPC/73 -- Assunção de competência no CPC de 2015 -- Extensão da força vinculante do acórdão proferido em incidente de assunção de competência -- Assunção de competência no processo do trabalho -- Incidente de assunção de competência no Tribunal Superior do TrabalhoFonte
LEITE, Carlos Henrique Bezerra. O incidente de assunção de competência no processo do trabalho = The competence-taking incident in the labor process. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 46, n. 214, p. 83-92, nov./dez. 2020.Veja também
-
Novo CPC e o processo do trabalho
| jun. 2016 -
IRDR, IAC e stare decisis horizontal: sugestões regimentais para evitar a criação de jurisprudência conflitante
Pritsch, Cesar Zucatti | jun. 2018[por] Baseado em tópicos da obra "Manual de Prática dos Precedentes no Processo Civil e do Trabalho", foca a obrigação dos Tribunais de formar jurisprudência "integra e coerente", prevista no art. 926 do CPC de 2015, bem como os meios para cumprir tal dever após a revogação do incidente de uniformização de jurisprudência ... -
Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 8, n. 79 (jun. 2019)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | jun. 2019 -
Incidente de Assunção de Competência à luz da duração razoável do processo, da segurança jurídica e da efetividade do direito fundamental do(a) trabalhador(a) de acesso à justiça
Tormes, Isabel Cristina de Medeiros | dez. 2024[por] Aborda o Incidente de assunção de competência (IAC) no âmbito das ações trabalhistas, com o propósito de investigar de que maneira esse instituto contribui efetivamente para a promoção da justiça social, a garantia da segurança jurídica e a eficácia do sistema judicial. O objetivo geral é averiguar o papel desempenhado ... -
Revista de processo: vol. 44, n. 287 (jan. 2019)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | jan. 2019 -
O contraditório como direito à influência e o julgamento dos incidentes de resolução de demandas repetitivas no processo do trabalho
Pessoa, Flávia Moreira Guimarães; Oliveira, Alex Maia Esmeraldo de | fev. 2023[por] O incidente de resolução de demandas repetitivas se dirige ao enfrentamento de questões de direito controvertidas a se multiplicar nos diversos níveis jurisdicionais e é aplicável ao processo do trabalho, cuidando-se de um rito expedito e aglutinado trazido a lume pelo Código de processo civil de 2015. Utilizando-se ... -
Revista de processo: vol. 45, n. 309 (nov. 2020)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | nov. 2020 -
Revista de processo: vol. 49, n. 349 (mar. 2024)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | mar. 2024 -
Incidente de uniformização de jurisprudência instaurado na justiça do trabalho: regulamentação no TRT da 3ª Região, novo CPC, incidentes de resolução de demandas repetitivas e de assunção de competência, diferenças, reforma trabalhista, impactos
Guimarães, Anelise Cristina; Oliveira, Matheus Gustavo Martins de | jun. 2017[por] Versa sobre o Incidente de Uniformização de Jurisprudência (IUJ) instaurado no âmbito da Justiça do Trabalho após a edição do novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015) e sua regulamentação no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Também traça as principais diferenças entre o IUJ e ... -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 63, n. 95 (jan./jun. 2017)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (3. Região) (TRT) | jun. 2017