Artigo de periódico
Coronavírus e extinção do contrato de trabalho por força maior
Artigo de periódico
Coronavírus e extinção do contrato de trabalho por força maior
[por] Estuda as consequências do coronavírus nas relações de emprego. Propõe-se examinar as medidas adotadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente, bem como a terminação do contrato de trabalho por força maior. [eng] This article aims to study the consequences of coronavirus on employment relations. It is proposed to examine the measures adopted to face the resulting public health emergency, as well as the termination of the employment contract by force majeure.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/180431Related items
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Medidas para enfrentamento do coronavírus -- Consequências no contrato de trabalho -- Medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública -- Extinção do contrato de trabalho por força maiorIn
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GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Coronavírus e extinção do contrato de trabalho por força maior = Coronavirus and termination of the employment contract by force majeure. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 46, n. 213, p. 73-82, set./out. 2020.See also
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A responsabilidade trabalhista na extinção dos postos de trabalho devido à pandemia da Covid-19
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Contributos do primeiro mês de pandemia para o futuro do direito do trabalho
[por] A partir de soluções oferecidas por Medidas Provisórias, agora, sim, lastreadas em relevância e urgência, destinadas a minimizar os impactos do atual contexto pandêmico, passando pela força maior e factum principis da CLT, bem ainda pelo teletrabalho (CLT e Medida Provisória n. 927/2020), este artigo aborda virtudes ... -
Teletrabalho à luz da Medida provisória n. 927 de 2020 (Covid-19): um breve guia para empresários, trabalhadores e profissionais
No dia 20 de março de 2020, por meio da publicação do Decreto Legislativo n. 6, foi reconhecido e decretado estado de calamidade pública em todo o território nacional. De igual modo, foi reconhecido situação de emergência de saúde pública, de importância internacional, decorrente do coronavírus (Covid-19). A pandemia da ... -
Rescisão e negociação do contrato de trabalho na pandemia: cenários jurídicos complementares à legislação trabalhista emergencial
[por] Com a crise econômica gerada pela propagação da Covid-19, o Governo Federal publicou uma série de normativos a fim de preservar postos de trabalhos. Para tanto, foram publicadas as Medidas Provisórias nº 944, 945, 927 e 936, todas de 2020, e, mais recentemente, as MP’s nº 1.045 e nº 1046, ambas de 2021. Contudo, ... -
A Covid-19 como doença do trabalho ou acidente do trabalho e a responsabilidade do empregador
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Rescisão indireta x preservação de empregos em tempos de pandemia
No dia 11 de março de 2020 a Organização Mundial da Saúde – OMS emitiu uma declaração pública alçando o novo coronavírus ao patamar de pandemia. Antes de ser classificada na escala de gravidade como o pior dos cenários pela OMS, em 6 de fevereiro de 2020, o Governo Federal já havia editado a Lei nº 13.9791 que dispõe ... -
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Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n. 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, de que ... -
Brasil. Medida provisória n. 927, de 22 de março de 2020
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Brasil. Medida provisória n. 936, de 1º de abril de 2020
Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n. 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus ... -
A consideração da atuação sindical e das normas coletivas na aplicação das medidas introduzidas pela MP nº 936/2020
[por] Analisa a Medida provisória n. 936 (BRASIL, 2020g) e, por consequência, as normas que nela se embasaram Lei n. 14.020 (BRASIL, 2020e) e MP n. 1.045 (BRASIL, 2021c), as quais permitiram a redução proporcional da jornada de trabalho e de salário, além da suspensão temporária do contrato de trabalho, mediante acordo ...
