Artigo de periódico
Coronavírus e extinção do contrato de trabalho por força maior
| dc.contributor.author | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | |
| dc.date.accessioned | 2021-01-18T11:25:09Z | |
| dc.date.available | 2021-01-18T11:25:09Z | |
| dc.date.issued | 2020-10 | |
| dc.identifier.citation | GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Coronavírus e extinção do contrato de trabalho por força maior = Coronavirus and termination of the employment contract by force majeure. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 46, n. 213, p. 73-82, set./out. 2020. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/180431 | |
| dc.description.abstract | [por] Estuda as consequências do coronavírus nas relações de emprego. Propõe-se examinar as medidas adotadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente, bem como a terminação do contrato de trabalho por força maior. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] This article aims to study the consequences of coronavirus on employment relations. It is proposed to examine the measures adopted to face the resulting public health emergency, as well as the termination of the employment contract by force majeure. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Medidas para enfrentamento do coronavírus -- Consequências no contrato de trabalho -- Medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública -- Extinção do contrato de trabalho por força maior | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 46, n. 213 (set./out. 2020) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2020-02-06;13979 | pt_BR |
| dc.subject | Contrato de trabalho, extinção, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Força maior, aspectos jurídicos, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Covid-19, aspectos jurídicos, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Coronavírus e extinção do contrato de trabalho por força maior | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 501; art. 502 | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1185685 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/180350 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
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