Artigo de periódico
MP 936/20 e as relações de trabalho
| dc.contributor.author | Araujo, André Eduardo Dorster | |
| dc.contributor.author | Donegá, Priscilla Carrieri | |
| dc.date.accessioned | 2021-01-11T12:56:44Z | |
| dc.date.available | 2021-01-11T12:56:44Z | |
| dc.date.issued | 2020-10 | |
| dc.identifier.citation | ARAUJO, André Eduardo Dorster; DONEGÁ, Priscilla Carrieri. MP 936/20 e as relações de trabalho. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 10, n. 93, p. 77-83, out. 2020. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/180191 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 10, n. 93 (out. 2020) | pt_BR |
| dc.subject | Relação de trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Covid-19, legislação, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Emprego (teoria econômica), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Jornada de trabalho, redução, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Salário, redução, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Contrato individual de trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Acordo coletivo de trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Contrato de trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Dispensa sem justa causa, Brasil | pt_BR |
| dc.title | MP 936/20 e as relações de trabalho | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Constituição (1988), art. 1º, III, IV; art. 7º, VI; art. 170 | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Lei do FAT (1990), art. 4º; art. 5º | pt_BR |
| dc.relation.references | Decreto legislativo n. 6, de 20 de março de 2020 | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Medida provisória n. 936, de 1º de abril de 2020, art. 15; art. 16; art. 18, § 5º | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1172134 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/179813 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1990-01-11;7998 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.legislativo:2020-03-20;6 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:medida.provisoria:2020-04-01;936 | pt_BR |
Coleção
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