• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    A redução proporcional de jornada de trabalho na pandemia (Covid-19)

    Zapata, Sandor Ramiro Darn | ago. 2021
    Thumbnail

    PDF (545Kb)

    RVBI
    001200724
    Coleção
    • Artigos9486

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    A redução proporcional de jornada de trabalho na pandemia (Covid-19)

    Zapata, Sandor Ramiro Darn | ago. 2021
    PDF (545Kb)

    [por] Diante da pandemia (Covid-19), foi realizada uma série de alterações na legislação trabalhista brasileira. O objetivo principal deste artigo consiste em apresentar as medidas legislativas em matéria trabalhista adotadas pelo Poder Público, para enfrentamento do atual estado de calamidade pública, com ênfase no acordo de redução de jornada e, proporcionalmente, do salário, bem como tecer comentários sobre alguns possíveis impactos nas relações de trabalho. Os resultados obtidos, dentre outros, apontam que a situação atual do Brasil, em termos sanitários, econômicos e sociais, ainda é muito danosa para as empresas e os empregados, porque a proteção da saúde e a preservação de emprego e renda dos trabalhadores continuam sendo necessárias.
     
    [eng] Faced with the pandemic (Covid-19), a series of changes were made in Brazilian labor legislation. The main objective of this article is to present the legislative measures in labor matters adopted by the Public Power, to face the current state of public calamity, with emphasis on the workload reduction agreement and, proportionally, of the salary, as well as to comment on some possible impacts on labor relations. The results obtained, among others, point out that the current situation in Brazil, in sanitary, economic and social terms, is still very harmful for companies and employees, because health protection and preserve workers jobs and income are needed.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/190198
    Itens relacionados
    Brasil. Medida provisória n. 927, de 22 de março de 2020
    Brasil. Medida provisória n. 936, de 1º de abril de 2020
    Brasil. Medida provisória n. 1.045, de 27 de abril de 2021
    Brasil. Lei n. 14.020, de 6 de julho de 2020
    Notas de conteúdo
    As medidas legislativas adotadas sobre redução proporcional de jornada de trabalho na pandemia -- A proteção constitucional e a força maior -- O Benefício Emergencial e os impactos decorrentes da redução de jornada com preservação de renda
    In
    Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 47, n. 218 (jul./ago. 2021)
    Fonte
    ZAPATA, Sandor Ramiro Darn. A redução proporcional de jornada de trabalho na pandemia (Covid-19) = Proportional reduction of working hours in pandemic (Covid-19). Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 47, n. 218, p. 311-333, jul./ago. 2021.
    Assunto
    Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Brasil) (BEm) ; Jornada de trabalho, redução, Brasil ; Salário, redução, Brasil ; Covid-19, aspectos jurídicos, Brasil
    RVBI
    001200724
    Coleção
    • Artigos9486

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Redução de jornada e salário e suspensão do contrato de trabalho por acordo individual no contexto da pandemia da Covid-19 

      Lima, Sílvia Tibo Barbosa; Lima, Leonardo Tibo Barbosa | jul. 2020
      [por] Analisa medidas de redução proporcional de jornada de trabalho e salário e de suspensão temporária dos contratos de trabalho, cuja adoção foi autorizada pela Medida Provisória (MP) n. 936/2020, como alternativas a serem utilizadas pelos empregadores, no sentido da amenização dos impactos econômicos decorrentes do ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Contributos do primeiro mês de pandemia para o futuro do direito do trabalho 

      Cezario, Priscila Freire da Silva | jun. 2020
      [por] A partir de soluções oferecidas por Medidas Provisórias, agora, sim, lastreadas em relevância e urgência, destinadas a minimizar os impactos do atual contexto pandêmico, passando pela força maior e factum principis da CLT, bem ainda pelo teletrabalho (CLT e Medida Provisória n. 927/2020), este artigo aborda virtudes ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A responsabilidade trabalhista na extinção dos postos de trabalho devido à pandemia da Covid-19 

      Carmo, Júlio César Marin do; Bornia, Tales Bernal | dez. 2020
      [por] Analisa as repercussões nos contratos de trabalho das medidas adotadas pelas autoridades públicas para o enfrentamento ao coronavírus e à pandemia por ele causada, e que acarretaram a redução substancial da atividade econômica e o fechamento de empresas em decorrência da quarentena decretada, ante o necessário e ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Os desafios após a pandemia da covid-19: a necessária convergência da política laboral com a proteção ofertada pela seguridade social 

      Rocha, Daniel Machado da | ago. 2022
      [por] Reflete sobre a suficiência dos regimes previdenciários públicos para o enfrentamento dos problemas vivenciados na atual conjuntura social, situação que foi agravada pela pandemia da covid-19. Inicialmente, são tecidas considerações sobre as dificuldades enfrentadas pelos sistemas previdenciários para permanecer ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A consideração da atuação sindical e das normas coletivas na aplicação das medidas introduzidas pela MP nº 936/2020 

      Mota, Marina Ribeiro | jun. 2021
      [por] Analisa a Medida provisória n. 936 (BRASIL, 2020g) e, por consequência, as normas que nela se embasaram Lei n. 14.020 (BRASIL, 2020e) e MP n. 1.045 (BRASIL, 2021c), as quais permitiram a redução proporcional da jornada de trabalho e de salário, além da suspensão temporária do contrato de trabalho, mediante acordo ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A concessão de férias aos trabalhadores diante da pandemia de coronavírus (Covid-19) 

      Machado, Raimar; Lamb, Nairo Venício Wester | jun. 2020
      [por] Tece considerações no tocante à concessão das férias em virtude da pandemia do coronavírus (Covid-19) e as normas estabelecidas pela Medida Provisória n. 927/2020. Apresentamos o histórico da legislação brasileira no tocante às férias, discorremos sobre a pandemia e seu impacto na economia e nas relações laborais, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      MP trabalhista: possibilidade de redução proporcional da jornada de trabalho e de salário durante a calamidade pública causada pela Covid-19 

      Queiroz, Maurício Veloso | 2020
      Demonstra que a redução proporcional da jornada de trabalho e de salário, nos termos da Medida Provisória n. 936, de 2020, a chamada "MP Trabalhista", que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, não ofende o princípio da irredutibilidade do salário. Nesse diapasão, é preciso compreender que ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O retrocesso da questão social ocasionado pela pandemia da covid-19 

      Mussi, Cristiane Miziara | ago. 2022
      [por] Aborda a questão da previdência social e os desafios no mundo pós-pandemia ocasionada pela covid-19. Trata-se de um olhar crítico e de extrema importância, vez que a pandemia retratou impacto multidimensional em todo o mundo, com padrões de organização estatal diferenciados, mas com o mesmo desafio de garantir ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A pandemia de 2020 como um desastre transnacional e um novo direito do trabalho no Brasil para o momento posterior 

      Engelke, Rozi | jun. 2019
      [por] Explana sobre um Novo Direito do Trabalho para análise, aprimoramento e, quiçá, aplicação após o encerramento deste desastre biológico transnacional caracterizado pela pandemia ocasionada pelo Coronavírus (Covid-19). Aborda alguns conceitos para se chegar a uma conclusão sobre o tema desenvolvido, em especial o ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Validade das dispensas em massa quando não precedidas de negociação coletiva: a aplicabilidade do artigo 477-A da CLT durante o estado excepcional de pandemia 

      Freire, Luciana Nunes | 2021
      [por] Analisa a possibilidade do empregador adotar a dispensa coletiva durante o estado de calamidade pública, deflagrado pela pandemia do novo coronavírus, independentemente de negociação coletiva prévia, da adoção das alternativas trabalhistas previstas nas Medidas provisórias n. 927, de 22 de março de 2020, e de n. ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 59885 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.