Artigo de periódico
MP 936/20 e as relações de trabalho
Artigo de periódico
MP 936/20 e as relações de trabalho
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/180191In
Faz referência a
Fonte
ARAUJO, André Eduardo Dorster; DONEGÁ, Priscilla Carrieri. MP 936/20 e as relações de trabalho. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 10, n. 93, p. 77-83, out. 2020.Assunto
Veja também
-
A consideração da atuação sindical e das normas coletivas na aplicação das medidas introduzidas pela MP nº 936/2020
[por] Analisa a Medida provisória n. 936 (BRASIL, 2020g) e, por consequência, as normas que nela se embasaram Lei n. 14.020 (BRASIL, 2020e) e MP n. 1.045 (BRASIL, 2021c), as quais permitiram a redução proporcional da jornada de trabalho e de salário, além da suspensão temporária do contrato de trabalho, mediante acordo ... -
A redução proporcional de jornada de trabalho na pandemia (Covid-19)
[por] Diante da pandemia (Covid-19), foi realizada uma série de alterações na legislação trabalhista brasileira. Apresenta as medidas legislativas em matéria trabalhista adotadas pelo Poder Público, para enfrentamento do atual estado de calamidade pública, com ênfase no acordo de redução de jornada e, proporcionalmente, ... -
Redução de jornada e salário e suspensão do contrato de trabalho por acordo individual no contexto da pandemia da Covid-19
[por] Analisa medidas de redução proporcional de jornada de trabalho e salário e de suspensão temporária dos contratos de trabalho, cuja adoção foi autorizada pela Medida Provisória (MP) n. 936/2020, como alternativas a serem utilizadas pelos empregadores, no sentido da amenização dos impactos econômicos decorrentes do ... -
Covid-19 e o direito do trabalho: um enfoque preliminar
[por] Procede a um exame inicial do conteúdo das medidas provisórias editadas pelo governo federal para disciplinar as relações de trabalho dependente no contexto da pandemia mundial da Covid-19.
