Artigo de periódico
Tempos de crise: a vez dos sindicatos no marco de medidas para conter a crise social e econômica: primeiras impressões sobre a MP 927/2020
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Tempos de crise: a vez dos sindicatos no marco de medidas para conter a crise social e econômica: primeiras impressões sobre a MP 927/2020
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/180170Itens relacionados
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NAHAS, Thereza Christina. Tempos de crise: a vez dos sindicatos no marco de medidas para conter a crise social e econômica: primeiras impressões sobre a MP 927/2020. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 10, n. 93, p. 34-36, out. 2020.Veja também
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O teletrabalho no contexto da pandemia: interpretação da Medida provisória n. 927/2020 à luz do artigo 7º, XIII, da Constituição Federal
Boff, Amanda Brazaca | 2020As medidas preventivas destinadas ao controle do contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) reverberaram significativamente em todas as esferas que envolvem o trabalho humano. A imperiosa adoção de instrumentos para o enfrentamento da crise econômica e social instaurada ensejou a edição de sucessivos atos normativos, ... -
As novas regras sobre o teletrabalho e o princípio da proteção trabalhista: novo paradigma em construção
Fontenele, Lincoln Simões | dez. 2022[por] O regulamento do teletrabalho no Brasil desafia o princípio da proteção característico do direito do trabalho. Descreve-se em que medida a regulação do teletrabalho, inclusive durante a pandemia da covid-19, se afasta do princípio da proteção trabalhista. Para tanto, torna-se fundamental verificar, em um primeiro ... -
A concessão de férias aos trabalhadores diante da pandemia de coronavírus (Covid-19)
Machado, Raimar; Lamb, Nairo Venício Wester | jun. 2020[por] Tece considerações no tocante à concessão das férias em virtude da pandemia do coronavírus (Covid-19) e as normas estabelecidas pela Medida Provisória n. 927/2020. Apresentamos o histórico da legislação brasileira no tocante às férias, discorremos sobre a pandemia e seu impacto na economia e nas relações laborais, ... -
A relativização do poder empregatício durante a pandemia da Covid-19: breves reflexões acerca das despedidas imotivadas individuais, coletivas e motivadas (justa causa) durante o período de calamidade pública, determinado pelo Decreto legislativo n. 6/2020
Ullrich, Daniel Rogério | 2020A pandemia de Covid-19 exige de toda a sociedade um esforço conjunto e coletivo a fim de superar os desafios advindos desse momento excepcional que impacta as relações sociais e econômicas. Nesse cenário, o Governo Federal editou medidas emergenciais trabalhistas com o intuito de resguardar as atividades econômicas, ... -
Os desafios na manutenção do regime de teletrabalho no Brasil após a pandemia da Covid-19
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Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 10, n. 93 (out. 2020)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | out. 2020 -
Rescisão indireta x preservação de empregos em tempos de pandemia
Araújo, Bruna de Sá | out. 2020No dia 11 de março de 2020 a Organização Mundial da Saúde – OMS emitiu uma declaração pública alçando o novo coronavírus ao patamar de pandemia. Antes de ser classificada na escala de gravidade como o pior dos cenários pela OMS, em 6 de fevereiro de 2020, o Governo Federal já havia editado a Lei nº 13.9791 que dispõe ... -
Banco de horas: da instituição à Medida provisória 927/2020: da exceção à generalização da compensação da jornada
Vaz, Audrey Choucair | 2020Analisa a compensação de jornada, partindo de sua previsão na Constituição Federal de 1988, chegando à flexibilização e alargamento da compensação decorrentes das alterações legislativas ocorridas em 1998, posteriormente ampliadas com a Reforma Trabalhista (Lei n. 13467/17). Em seguida, passa-se à análise da flexibilização ... -
Contributos do primeiro mês de pandemia para o futuro do direito do trabalho
Cezario, Priscila Freire da Silva | jun. 2020[por] A partir de soluções oferecidas por Medidas Provisórias, agora, sim, lastreadas em relevância e urgência, destinadas a minimizar os impactos do atual contexto pandêmico, passando pela força maior e factum principis da CLT, bem ainda pelo teletrabalho (CLT e Medida Provisória n. 927/2020), este artigo aborda virtudes ... -
Rescisão e negociação do contrato de trabalho na pandemia: cenários jurídicos complementares à legislação trabalhista emergencial
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