Artigo de periódico
Aspectos relevantes sobre o teletrabalho e a sua ascensão
Artigo de periódico
Aspectos relevantes sobre o teletrabalho e a sua ascensão
[por] Demonstra, resumidamente, os principais aspectos do teletrabalho, bem como enfatizar que o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus colabora com a sua ascensão. Assim, analisando o ordenamento jurídico, a doutrina e o momento atual do Brasil, foi possível concluir que o teletrabalho está se tornando verdadeira tendência na forma de prestação de serviços, o que levará a muitos debates acerca dos direitos e obrigações dos empregados e empregadores. [eng] This article aimed to briefly demonstrate the main aspects of teleworking, as well as to emphasize that the state of public calamity resulting from the coronavirus pandemic contributes to its rise. Thus, analyzing the legal system, doctrine and the current situation in Brazil, it was possible to conclude that teleworking is becoming a true trend in the form of service provision, which will lead to many debates about the rights and obligations of employees and employers.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/179993Notas de conteúdo
O teletrabalho: Vantagens. Desvantagens -- Apectos práticos do teletrabalho: Ônus da atividade. Mudança de regime e reversibilidade. Controle de jornada. O teletrabalho e o direito de desconexãoIn
Fonte
COSTA, Renata Lázaro Alves da. Aspectos relevantes sobre o teletrabalho e a sua ascensão. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 9, n. 90, p. 88-96, jul. 2020.Assunto
Veja também
-
O teletrabalho como instrumento de "inserção excluída" da mulher no mercado de trabalho
[por] Estuda o teletrabalho da mulher no Brasil, localizando a problemática no âmbito de duas forças constitucionais: a proteção ao mercado de trabalho da mulher (7º, XX) e a proteção em face da automação (7º, XXVII). Justifica-se especialmente após a “Reforma Trabalhista” (Lei n. 13.467/2017), que conceituou e regulamentou ... -
As novas regras sobre o teletrabalho e o princípio da proteção trabalhista: novo paradigma em construção
[por] O regulamento do teletrabalho no Brasil desafia o princípio da proteção característico do direito do trabalho. Descreve-se em que medida a regulação do teletrabalho, inclusive durante a pandemia da covid-19, se afasta do princípio da proteção trabalhista. Para tanto, torna-se fundamental verificar, em um primeiro ... -
O teletrabalho nos tempos da Covid-19 (coronavírus): ensaio sobre a importância e necessidade de proteção aos trabalhadores
[por] Analisa o regime contratual do teletrabalho, sua relação com os fenômenos da globalização e desenvolvimento tecnológico, bem como as regras jurídicas aplicáveis, inclusive a Medida Provisória n. 927, de 2020, sem se descuidar de lançar algumas críticas a dispositivos legais que regulamentam o tema. Em seguida, ... -
Indução à ruptura da consciência de classe por meio da Lei 13.467/2017
[por] A transcendência do indivíduo trabalhador para o coletivo de classe trabalhadora representa um suposto emancipatório, uma condição sine qua non para a efetividade de uma justiça social que seja efetivamente distributiva e regida pelos princípios da igualdade e liberdade. A história já demonstrou, mais de uma vez, ... -
De volta ao escritório?: os impactos econômicos da adoção em definitivo do teletrabalho
[por] Em tempos de se debater o retorno ao escritório, a implementação do teletrabalho em uma empresa é um grande desafio, mas pode se tornar uma estratégia economicamente favorável para a redução das despesas que esse modelo de trabalho remoto permite. O processo de implantação exige um estudo prévio e a transformação ... -
Perspectivas do teletrabalho como forma de harmonização do interesse de empregados e empregadores
[por] Traça um panorama sobre a regulamentação do teletrabalho, trazendo aspectos do Direito Internacional, notadamente da Convenção n. 177 e Recomendação n. 184 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do Direito Comparado, trazendo referências do Direito Português, e das normas Consolidadas anteriores e posteriores ... -
Tempo de trabalho e teletrabalho
[por] O encontro entre direito do trabalho e sociedade da informação, com toda a complexa e ainda não terminada revolução social, apenas recentemente tem chamado a atenção do legislador, reclamando um intenso esforço na definição e no correto enquadramento jurídico das novas modalidades de execução de trabalho, entre ... -
A responsabilidade acidentária do empregador no teletrabalho
[por] O trabalho é fruto de uma pesquisa de natureza exploratória, não exaustiva, que, pelo método dedutivo, se propôs a delinear os principais aspectos para configuração da responsabilidade civil do empregador pelos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais ocorridas no regime de teletrabalho, à luz da Lei n. ... -
O isolamento como possível desvantagem para o teletrabalhador: reflexões a partir do direito e da psicologia
[por] Em uma sociedade moderna em que se vive o auge da revolução tecnológica, com a geração das redes sociais e da internet, não é difícil perceber que o mundo está se tornando cada vez menos sociável, ou seja, as pessoas tendem a trocar a reunião com os amigos, em bares e parques, para conversar de modo virtual. Com ... -
Teletrabalho, saúde e segurança do trabalho e regulamentação estatal: pandemia, aprendizados e perspectivas futuras
[por] Modalidade baseada na utilização de tecnologias da informação e comunicação e vista como uma irresistível tendência para o futuro, o teletrabalho ganhou ainda mais destaque a partir da pandemia de Covid-19. Considerando tal contexto, objetiva-se analisar se e como a regulamentação existente no direito brasileiro ...
