Artigo de periódico
Direito do trabalho 4.0: controle e alienidade como operadores conceituais para a identificação da relação de emprego no contexto dos aplicativos de trabalho
Artigo de periódico
Direito do trabalho 4.0: controle e alienidade como operadores conceituais para a identificação da relação de emprego no contexto dos aplicativos de trabalho
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/179934Notas de conteúdo
Do controle à disciplina -- Alienidade -- O controle na dogmática brasileira: panorama do direito comparadoFonte
CHAVES JÚNIOR, José Eduardo de Resende. Direito do trabalho 4.0: controle e alienidade como operadores conceituais para a identificação da relação de emprego no contexto dos aplicativos de trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, São Paulo, n. 22, p. 36-51, 2019.Veja também
-
Subordinação estrutural-reticular: uma perspectiva sobre a segurança jurídica
Chaves Júnior, José Eduardo de Resende; Mendes, Marcus Menezes Barberino | dez. 2007Na última versão deste texto revisitamos a subordinação estrutural-reticular, a partir da "alienidade". Cuidaremos agora de realçar, ainda que de modo sintético, a causalidade direta entre subordinação estrutural-reticular e segurança jurídica, tomando esta última como direito e ao mesmo tempo garantia dos direitos de ... -
Subordinação estrutural-reticular e alienidade
Mendes, Marcus Menezes Barberino; Chaves Júnior, José Eduardo de Resende | jun. 2008Revisitando a subordinação estrutural-reticular, a partir da «alienidade», o estudo, que se encontra em processo permanente e aberto de desenvolvimento, pretende resgatar a noção jurídica de subordinação, a partir das ideias esboçadas por Mauricio Delgado, que enfatiza seu caráter estrutural, articulando-as com a feição ... -
Elementos fático-jurídicos da relação de emprego no trabalho dos motoristas de aplicativo
Oliveira Neto, Raimundo Dias de | mar. 2020[por] Reflete sobre a natureza jurídica da relação de trabalho havida entre as empresas de aplicativos de transportes e os motoristas, objetivando demonstrar a presença dos elementos fático-jurídicos do vínculo empregatício previstos nos arts. 3º e 6º da CLT. Parte-se do pressuposto do enquadramento dessas empresas também ... -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 66, n. 102 (jul./dez. 2020)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (3. Região) (TRT) | dez. 2020 -
Eficácia dos direitos fundamentais nas relações de trabalho
Almeida, Renato Rua de | jun. 2012O estudo da eficácia dos direitos fundamentais nas relações de trabalho exige, primeiramente, a sua contextualização histórica e conceitual. Para tanto, é preciso distinguir o fenômeno da constitucionalização dos direitos sociais — interpretado como princípio do positivismo jurídico —, do fenômeno da constitucionalização ... -
O contrato de trabalho intermitente e seu impacto na relação de emprego
Zandonai, Camila Dozza | dez. 2019[por] A introdução do contrato de trabalho intermitente na Consolidação das Leis do Trabalho pela Lei 13.467/2017 gera impactos na dogmática do Direito do Trabalho, nos direitos e garantias dos trabalhadores e no mercado de trabalho. Na dogmática em razão, principalmente, do afastamento de alguns princípios fundamentais ... -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: n. 22 (2019)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2019