• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresSujetsTypesCette collectionAuteursTitresSujetsTypes

    Mon compte

    Ouvrir une sessionS'inscrire

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Voir le document
    Ato Deliberativo

    Ato Deliberativo n. 99, de 1º de dezembro de 2020

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 dez. 2020
    Thumbnail

    PDF/A (296Ko)

    Collection
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9551

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Ato Deliberativo

    Ato Deliberativo n. 99, de 1º de dezembro de 2020

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 dez. 2020
    PDF/A (296Ko)

    Acrescenta o Anexo Único ao Ato Deliberativo n. 52, de 25 de novembro de 2014, que dispõe sobre a assistência do Programa TST-SAÚDE ao beneficiário dependente com deficiência mental, para definir o protocolo para reembolso do tratamento do autismo pelo método ABA (Applied Behavioral Analysis) ou Análise do Comportamento Aplicada.
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/179530
    Description
    Inclui anexo
    Articles connexes
    Ato Deliberativo n. 52, de 25 de novembro de 2014
    Source
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Deliberativo n. 99, de 1º de dezembro de 2020. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 48, p. 32, 4 dez. 2020.
    Sujet
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Pessoa com deficiência ; Protocolo ; Reembolso ; Tratamento médico ; Autismo ; Plano de saúde ; Assistência médica
    applied behavioral analysis (aba)
    análise do comportamento aplicada
    Collection
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9551

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 77, de 4 de abril de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 abr. 2018
      Altera a redação do art. 51 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, nas hipóteses que mencionam, e dispõe sobre a permanência no Programa de beneficiário titular e seus dependentes pelo período de até 30 ...
    • Thumbnail
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 52, de 25 de novembro de 2014 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 nov. 2014
      Dispõe sobre a assistência do Programa TST-SAÚDE ao beneficiário dependente com deficiência mental.
    • Thumbnail
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 48, de 28 de maio de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 maio 2013
      Dispõe sobre a assistência ao beneficiário dependente do Programa TST-SAÚDE com deficiência mental, definida no inciso IV, do art. 4º, do Decreto n. 3298, de 20 de dezembro de 1999.
    • Thumbnail
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 64, de 4 de dezembro de 2015 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 dez. 2015
      Dispõe sobre os percentuais de coparticipação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009.
    • Thumbnail
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 33, de 1º de dezembro de 2010 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 jun. 2011
      Revoga o art. 27 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009.
    • Thumbnail
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 75, de 1º de junho de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 jun. 2017
      Altera o § 1º do art. 43 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, e dispõe sobre a permanência de filhos e de enteados solteiros na condição de beneficiários especiais no TST-SAÚDE até 39 (trinta e nove) anos.
    • Thumbnail
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 102, de 15 de fevereiro de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 fev. 2022
      Altera o art. 20 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, para determinar a não cobertura das despesas decorrentes da Covid-19 aos beneficiários que optaram, sem justificativa médica, por não tomar as doses ...
    • Thumbnail
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 53, de 25 de novembro de 2014 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 nov. 2014
      Dispõe sobre a cobertura de sessões de tratamento com o método Pilates aos beneficiários do (TST-Saúde), em caráter excepcional e temporário.
    • Thumbnail
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 87, de 14 de fevereiro de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 fev. 2020
      Altera o caput e o § 5º do art. 58; e inclui o § 7º no art. 58 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, que trata da composição do Conselho Deliberativo do Programa TST-SAÚDE.
    • Thumbnail
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 62, de 10 de setembro de 2015 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 set. 2015
      Dispõe sobre a inclusão de novos protocolos de Assistência Domiciliar à Saúde (Home Care) do Programa TST-SAÚDE, e sobre o reajuste incidente sobre os valores constantes das Tabelas I a VI do Anexo I do Ato Deliberativo n. 30, de 1º de dezembro de 2010.

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 48920 documents.