Ato
Ato n. 738/GDGSET.GP, de 25 de novembro de 2011
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Diretoria-Geral da Secretaria (GDGSET) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2011-11-29T20:45:40Z | |
| dc.date.available | 2011-11-29T20:45:40Z | |
| dc.date.created | 2011-11-25 | |
| dc.date.issued | 2011-11-25 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 738/GDGSET.GP, de 25 de novembro de 2011. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 47, p. 8, 25 nov. 2011. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/17839 | |
| dc.description.abstract | Altera o Ato n. 17/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 22 de janeiro de 2010, que regulamenta a reinclusão de filho ou de enteado maior de 21 anos até a idade de 24 anos, na qualidade de dependente econômico, para fins do Programa de Assistência Médico-Odontológica do Tribunal Superior do Trabalho (PAMO). | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Ato n. 17/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 22 de janeiro de 2010 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/5259 | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Assistência médico-odontológica | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Maior de vinte e um anos | pt_BR |
| dc.subject | Dependência econômica | pt_BR |
| dc.subject | Dependente | pt_BR |
| dc.subject | Reinclusão | pt_BR |
| dc.subject | Enteado | pt_BR |
| dc.subject | Filho | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 738/GDGSET.GP, de 25 de novembro de 2011 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 738 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 201100738 |
Coleção
Veja também
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Ato n. 17/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 22 de janeiro de 2010
Regulamenta a reinclusão de filho ou de enteado maior de 21 anos até a idade de 24 anos, na qualidade de dependente econômico, para fins do Programa de Assistência Médico- Odontológica do Tribunal Superior do Trabalho (PAMO). -
Ato n. 211/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 29 de abril de 2016
Altera o Ato n. 115/SRLP.SERH.GDGCA.GP, de 22 de março de 2004, que dispõe sobre a dependência legal e a econômica para fins de pensão e do Programa de Assistência Médico-Odontológica (PAMO) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato Deliberativo n. 48, de 28 de maio de 2013
Dispõe sobre a assistência ao beneficiário dependente do Programa TST-SAÚDE com deficiência mental, definida no inciso IV, do art. 4º, do Decreto n. 3298, de 20 de dezembro de 1999. -
Ato n. 742/GP, de 10 de julho de 1991
Regula a abrangência da Assistência Médica e Odontológica Complementar, quanto aos magistrados, aos servidores e aos dependentes. -
Ato n. 162/SEGPES.GDGSET.GP, de 7 de abril de 2022
Altera o Ato n. 363/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de junho de 2009, que regulamenta o art. 45 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento. -
Ato n. 159/GDG.GP, de 20 de fevereiro de 1995
Dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados e servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais. -
Ato n. 52/SERH.GDGCA.GP, de 27 de fevereiro de 2002
Acrescenta o art. 4º-A ao Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999, que dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados, servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais. -
Ato n. 267/SEPES.GDGCA.GP, de 25 de junho de 1998
Dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados e servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais. -
Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999
Dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados, servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais. -
Ato n. 228/SEPES.GDGCA.GP, de 2 de julho de 1999
Altera o Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999, que dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados, servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais.
