Resolução
Resolução n. 339, de 8 de setembro de 2020
| dc.contributor.author | Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | |
| dc.date.accessioned | 2020-09-11T16:44:25Z | |
| dc.date.available | 2020-09-11T16:44:25Z | |
| dc.date.created | 2020-09-08 | |
| dc.date.issued | 2020-09-10 | |
| dc.identifier.citation | CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 339, de 8 de setembro de 2020. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 297, p. 2-5, 10 set. 2020. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/177130 | |
| dc.description.abstract | Dispõe sobre a criação e funcionamento do Comitê Executivo Nacional dos Núcleos de Ações Coletivas (NAC), dos Núcleos de Ações Coletivas (NACs) e dos cadastros de ações coletivas do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais Regionais do Trabalho, dos Tribunais de Justiça estaduais e do Distrito Federal e dos Territórios. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Criação | pt_BR |
| dc.subject | Funcionamento | pt_BR |
| dc.subject | Comitê nacional | pt_BR |
| dc.subject | Comitê executivo | pt_BR |
| dc.subject | Ação coletiva | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Regional Federal (TRF) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) | pt_BR |
| dc.subject | Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) | pt_BR |
| dc.subject | Tribunais | pt_BR |
| dc.subject | Justiça | pt_BR |
| dc.subject | Cadastro | pt_BR |
| dc.subject | Competência | pt_BR |
| dc.subject | Núcleo | pt_BR |
| dc.subject | Julgamento | pt_BR |
| dc.subject | Composição | pt_BR |
| dc.subject | Dados | pt_BR |
| dc.subject | Estatística | pt_BR |
| dc.subject | Divulgação | pt_BR |
| dc.subject | Processo judicial | pt_BR |
| dc.title | Resolução n. 339, de 8 de setembro de 2020 | pt_BR |
| dc.relation.references | Ato Normativo n. 0006709-80.2020.2.00.0000 | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
| dc.identifier.number | 339 | |
| dc.subject.free | núcleo de ação coletiva (nac) | pt_BR |
| dc.subject.free | conflito coletivo | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 202000339 |
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Resolução n. 160, de 19 de outubro de 2012
Dispõe sobre a organização do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos no Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral, Superior Tribunal Militar, Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal e nos Tribunais Regionais Federais. -
Resolução n. 235, de 13 de julho de 2016
Dispõe sobre a padronização de procedimentos administrativos decorrentes de julgamentos de repercussão geral, de casos repetitivos e de incidente de assunção de competência previstos na Lei n. 13105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), no Superior Tribunal de Justiça, no Tribunal Superior Eleitoral, no ... -
Resolução n. 444, de 25 de fevereiro de 2022
Institui o Banco Nacional de Precedentes (BNP) para consulta e divulgação por órgãos e pelo público em geral de precedentes judiciais, com ênfase nos pronunciamentos judiciais listados no art. 927 do Código de Processo Civil em todas as suas fases processuais. -
Portaria Conjunta n. 4/GP, de 31 de agosto de 2021
Padroniza a nomenclatura das rubricas das folhas de pagamento do Poder Judiciário da União e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. -
Brasil. Lei n. 14.049, de 26 de agosto de 2020
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, do Trabalho, e do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. -
Edital de Convocação de 25 de maio de 2015
Convoca candidatos habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho para manifestarem-se acerca de interesse na possibilidade de eventual nomeação no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. -
Edital de 12 de março de 2020: convocação de candidatos habilitados em concurso público
Convoca candidatos habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho para manifestarem-se acerca de interesse na possibilidade de eventual nomeação no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. -
Edital de Convocação de 12 de fevereiro de 2015
Convoca candidatos habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho para manifestarem-se acerca de interesse na possibilidade de eventual nomeação no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. -
Edital de Convocação de 12 de fevereiro de 2015
Convoca candidatos habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho para manifestarem-se acerca de interesse na possibilidade de eventual nomeação no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. -
Edital de Convocação de 25 de maio de 2015
Convoca candidatos habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho para manifestarem-se acerca de interesse na possibilidade de eventual nomeação no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
