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Resolução

Resolução n. 339, de 8 de setembro de 2020

dc.contributor.authorConselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)
dc.date.accessioned2020-09-11T16:44:25Z
dc.date.available2020-09-11T16:44:25Z
dc.date.created2020-09-08
dc.date.issued2020-09-10
dc.identifier.citationCONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 339, de 8 de setembro de 2020. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 297, p. 2-5, 10 set. 2020.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/177130
dc.description.abstractDispõe sobre a criação e funcionamento do Comitê Executivo Nacional dos Núcleos de Ações Coletivas (NAC), dos Núcleos de Ações Coletivas (NACs) e dos cadastros de ações coletivas do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais Regionais do Trabalho, dos Tribunais de Justiça estaduais e do Distrito Federal e dos Territórios.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectCriaçãopt_BR
dc.subjectFuncionamentopt_BR
dc.subjectComitê nacionalpt_BR
dc.subjectComitê executivopt_BR
dc.subjectAção coletivapt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)pt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Regional Federal (TRF)pt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT)pt_BR
dc.subjectDistrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)pt_BR
dc.subjectTribunaispt_BR
dc.subjectJustiçapt_BR
dc.subjectCadastropt_BR
dc.subjectCompetênciapt_BR
dc.subjectNúcleopt_BR
dc.subjectJulgamentopt_BR
dc.subjectComposiçãopt_BR
dc.subjectDadospt_BR
dc.subjectEstatísticapt_BR
dc.subjectDivulgaçãopt_BR
dc.subjectProcesso judicialpt_BR
dc.titleResolução n. 339, de 8 de setembro de 2020pt_BR
dc.relation.referencesAto Normativo n. 0006709-80.2020.2.00.0000pt_BR
dc.type.atoResoluçãopt_BR
dc.identifier.number339
dc.subject.freenúcleo de ação coletiva (nac)pt_BR
dc.subject.freeconflito coletivopt_BR
dc.identifier.yearandnumber202000339

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