Altera o Ato n. 226/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 12 de maio de 2017, que estabelece os critérios do sistema de plantões em regime de sobreaviso para os servidores lotados na Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior do Trabalho (SETIN).

Atualiza o Ato n. 9/GCGJT, de 1º de agosto de 2024, que institui o Prêmio "TRT em Destaque", com o objetivo de premiar e estimular o desempenho dos Tribunais Regionais do Trabalho.

Institui o Prêmio "TRT em Destaque", com o objetivo de premiar e estimular o desempenho dos Tribunais Regionais do Trabalho.

Aprova, na forma do anexo, o Manual de Organização do Tribunal Superior do Trabalho, que reúne as competências e atribuições de suas unidades integrantes para o desenvolvimento de suas atividades, descrevendo mais especificamente as atribuições das divisões, seções e núcleos, além de conter parte do Regulamento Geral no ...

Publica a 5ª edição do Manual de Organização do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que reúne as competências e atribuições das divisões, seções e núcleos, além dos organogramas parciais da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.

Dispõe sobre o estabelecimento de Núcleos de Pesquisa Patrimonial no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho e define objetivos de atuação.

Altera a Resolução n. 138/CSJT.GP, de 24 de junho de 2014, que dispõe sobre o estabelecimento de Núcleos de Pesquisa Patrimonial no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho, define objetivos de atuação.

Altera a redação da Resolução n. 138/CSJT.GP, de 24 de junho de 2014, que dispõe sobre o estabelecimento de Núcleos de Pesquisa Patrimonial no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho e define objetivos de atuação.

Estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades.

Dispõe sobre a atuação dos "Núcleos de Justiça 4.0", disciplinados pela Resolução n. 385, de 6 de abril de 2021, em apoio às unidades jurisdicionais.