Ato
Ato n. 131/SEPES.GDGCA.GP, de 16 de fevereiro de 1995
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa (GDGCA) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria de Pessoal (SEPES) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2009-06-25T14:34:08Z | |
| dc.date.available | 2009-06-25T14:34:08Z | |
| dc.date.created | 1995-02-16 | |
| dc.date.issued | 1995-02-17 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 131/SEPES.GDGCA.GP, de 16 de fevereiro de 1995. Boletim Especial [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1, p. 5, 17 fev. 1995. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/1765 | |
| dc.description | Revoga o Ato n. 392/GDG.GP, de 15 de julho de 1994 | pt_BR |
| dc.description | Revogado pelo Ato n. 657/SEPES.GDGCA.GP, de 23 de dezembro de 1998 | pt_BR |
| dc.description | Inclui anexo | pt_BR |
| dc.description | Revoga o Ato n. 80A/GDG.GP, de 28 de fevereiro de 1994 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Normatiza o Programa de Auxílio-Alimentação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/2087 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/1924 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/1746 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Auxílio-alimentação | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 131/SEPES.GDGCA.GP, de 16 de fevereiro de 1995 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 131 | |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 199500131 |
Coleção
Veja também
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Ato n. 392/GDG.GP, de 15 de julho de 1994
Altera a redação do Ato n. 80/A/GDG.GP, de 28 de fevereiro de 1994, que dispõe sobre a aplicação, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, do Programa de Auxílio-Alimentação. -
Ato n. 80A/GDG.GP, de 28 de fevereiro de 1994
Dispõe sobre a aplicação, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, do Programa de Auxílio-Alimentação de que trata o art. 22 da Lei n. 8460, de 17 de setembro de 1992. -
Ato n. 178/SEAD.GDGCA.GP, de 14 de maio de 1999
Dispõe sobre a participação do Tribunal Superior do Trabalho nos programas de assistência médica e odontológica complementar e fixa os valores do auxílio-alimentação. -
Ato n. 290, de 13 de setembro de 2012
Divulga tabela com os quantitativos de beneficiários, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, de Auxílio-Alimentação, Assistência Pré-Escolar, Assistência Médica e Odontológica e Auxílio-Transporte. -
Ato n. 117/GDG.GP, de [4] de setembro de 1986
Inclui todos os servidores requisitados, a serviço do Tribunal Superior do Trabalho, como beneficiários dos programas de Assistência Médica Odontológica Complementar, Auxílio-Alimentação, Auxílio-transporte e Bolsa de Auxílio à Creche. -
Ato n. 110/CSJT.GP.ASSJUR, de 5 de agosto de 2022
Dispõe sobre os valores per capita a serem pagos a título de Assistência Médica e Odontológica, Auxílio-Alimentação e Assistência Pré-Escolar no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 8/CSJT.GP.SG, de 1º de fevereiro de 2022
Dispõe sobre os valores per capita a serem pagos a título de Assistência Médica e Odontológica, Auxílio-Alimentação e Assistência Pré-Escolar no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Portaria Conjunta n. 5, de 5 de dezembro de 2011
Dispõe sobre a unificação dos valores per capita do Auxílio-Alimentação e da Assistência Pré-Escolar no âmbito do Poder Judiciário da União. -
Portaria Conjunta n. 1, de 18 de fevereiro de 2016
Dispõe sobre os valores per capita do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar no âmbito do Poder Judiciário da União. -
Portaria Conjunta n. 1, de 27 de março de 2014
Dispõe sobre os valores per capita do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar no âmbito dos órgãos signatários.
